ALTERA OS QUADROS DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 181/2020, DE 11 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ORÓS- DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA "PROFESSORES DO ANO" NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 225/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIAL Nº 93/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO- ADICIONAL PACS/PSF, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE OROS OU AO ESADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDNÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA- FASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ETIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINCANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 008/2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2018 QUE TRATA, NO ÂBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIRÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.