AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 332/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, AVENIDAS, VIAS E RODOVIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PREVENDO APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A HORA CÍVICA QUINZENAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTARÉM, NA CIDADE DE ORÓS CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 324/2023 , EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 322/2023, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº.321/2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NESCESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº.11.977. DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº.1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 320/2023 , EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 319/2023, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 318/2023 , EMENTA: ALTERA ART. 7° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 305/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 317/2023, EMENTA: ACRESCENTA O ART. 3-A E 3-B DA LEI MUNICIPAL Nº. 287/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2023, EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPELMENTAR Nº14/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 312/2023, EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICiPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 08/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 310/2023, EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EPROVIDENCIAS.
