ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 008/2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2018 QUE TRATA, NO ÂBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA: TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 223/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 17/06/2021, EDIÇÃO 2723), POR ERRO EM SUA EDIÇÃO, PELA ASSESSORIA TÉCNICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIRÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2018 DE 28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CIETEP- CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TÉNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARA- FASC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECER OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIENTOS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVITMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS.FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº: 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUrENTÁVEL-CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVITMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÓES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRTBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE OROS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE OROS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OROS/CE A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o eercício financeiro de 2021.

Dispõ sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito,, Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Orós-Ce e dá outras providências.

Denomina "Avenida José Gabriel Bezerra" a antiga Rua da Matriz na área central da cidade de Orós.

Dispõe sobre a criação da unidade de combate a incêndio, primeiros socorros e a manutenção da unidade, composta por bombeiros civis no Município de Orós e adota outras providências.

Torna oficial o hino do distrito de Palestina, e regulamenta a sua execução.

Dispõe sobre a oficialização da bandeira do distrito de Palestina e dá outras providências.