ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 014/2024, CONCEDE a senhora RAOANE SILVA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF n°.048.473.353-25 e ocupante do Cargo de MEDICA VETERINÁRIA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) Anos iniciando em 26/01/2024 à 25/01/2026.

PORTARIA DE Nº.015/2024, CONCEDE a senhora LETICIA AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a)no CPF n°. 059.486.503-40, matricula 2340, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS, Por um Período de 02(dois) Anos, iniciando em 01/02/2024 até 01/02/2026.

PORTARIA DE Nº. 016/2024,RESOLVE: CONCEDE a senhora MARIA RAFAELE ALCANTARA, inscrito(a) no CPF n°.613.662.773-68 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/02/2024 à01/05/2024.

PORTARIA DE Nº. 017/2024 Orós – CE, CONCEDE a senhora MARIA MONTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°.435.474.193-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/02/2024 à 01/05/2024.

PORTARIA DE Nº. 018/2024, CONCEDE ao senhor MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 640.612.053-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/02/2024 à 02/05/2024.

DECRETO Nº 130/2024 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 129/2024 - FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 003/2024, NOMEIA a senhora FRANCISCA ALVES AMORIM, portadora do CPF nº.299.147.363-00, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

PORTARIA DE Nº. 004/2024 , NOMEIA a senhora RUTE LOPES MARTINS, portadora do CPF nº.017.745.263-36, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular.

PORTARIA DE Nº. 005/2024 , NOMEIA a senhora MARIA ERIDAN DA SILVA, portadora do CPF nº. 980.282.193-49, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

PORTARIA DE Nº. 006/2024 , NOMEIA a senhora JOSEFA ODILANIA MOTA VIERA, portadora do CPF nº.016.655.523-10, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

PORTARIA DE Nº.007/2024 , NOMEIA o senhor LUAN NUNES CUSTÓDIO, portador do CPF nº. 062.433.323-06, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

PORTARIA DE Nº. 008/2024, NOMEIA o senhor CICERO PAULINO DE SOUSA, portador do CPF nº.559.056.093-49, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Municípiode Orós, como 1º SUPLENTE:

PORTARIA DE Nº. 009/2024, NOMEIA o senhor CLAUDIO SOARES DE ARAÚJO, portador do CPF nº.763.391.813-68, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 2º SUPLENTE:

PORTARIA DE Nº. 010/2024 , CONCEDE a senhora FRANCISCA OLIVEIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF n°. 259.565.068-81 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 10/01/2024 à 10/04/2024.

PORTARIA DE Nº. 011/2024 , CONCEDE a senhora HELENA BATISTA SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 15/01/2024 à 15/04/2024.

PORTARIA DE Nº. 012/2024 Art.1º. – CONCEDE a senhora GENICLEA RODRIGUES CARNEIRO SANTIAGO, inscrito(a) no CPF n°. 020.049.903-33 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/02/2024 à 01/05/2024.

PORTARIA DE Nº. 013/2024 , Art. 1°. – EXONERA o senhor, ERMERSON NUNES DE OLIVEIRA, portador do CPF:036.145.423-60, das funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DECRETO Nº. 128/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEÍCULADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CARÊNCIAS COMPLEMENTARES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 001/2024, NOMEIA o Presidente e os Respectivos membros para constituírem a partir de 08 de Janeiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitações, a saber: PRESIDENTE José Klériston Medeiros Monte Junior, CPF: 009.126.913-01, MEMBROS Josefa Lidiana Costa CPF: 636.358.523-68,Emmanuel Teixeira Pinheiro,CPF: 864.623.423-

PORTARIA DE N°. 002/2024, Nomeia Agente de Contratação,Pregoeiro e Equipe de Apoio paraconduzir os atos das licitações econtratações do Poder ExecutivoMunicipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

PORTARIA DE Nº. 153/2023, EXONERA o senhor, JOSÉ FERNANDES PINTO, portador do CPF: 0964.707.983-49, das funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DECRETO Nº. 127/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 152/2023, NOMEIA o Senhor THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF Nº 004.122.583-07,Servidor Público, Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, para ocupar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO da DIVISÃO DE REDE CAF PUBLICA, no âmbito da UNIDADE REGIONAL – Prefeitura Municipal de Orós-CE, em acordo com Parágrafo XXXV, Art. 2º, Cap. I, da PORTARIA MAPA/SAF Nº 293, de 19 De Dezembro de 2022, que Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

LEI Nº 341/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO CASTRA MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 339/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 340/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS ATRAVÉS DA MODALIDADE DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.