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Lista de publicações Foram encontrados 78 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 13:38:17
Outras Publicações: 001/2026 21/08/2026 · ATO DECLARATÓRIO Nº 01/2026 - Declara formalmente a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Orós, Estado do Ceará, instrumento de planejamento destinado a orientar a política municipal de saneamento básico e as ações necessárias à melhoria e à universalização dos serviços.Acessar Outras Publicações: 012026/2026 23/06/2026 · TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ORÓS E A APAE. Trata-se da celebração de parceria entre o Município de Orós, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orós – APAE, objetivando o repasse de recursos financeiros oriundos da Programação SIGTV nº 230950820250001, decorrente de emenda parlamentar federal de autoria do Deputado Federal André Fernandes, destinados ao custeio das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para pessoas com deficiência, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Plano de Trabalho aprovado.Acessar Outras Publicações: 01/2026 10/06/2026 · Solenidade de Assinatura dos Termos de Execução Cultural – PNAB Ciclo 02 Fomento à Cultura e Valorização dos Artistas Oroenses A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, convida os fazedores de cultura contemplados para este ato. Celebramos a formalização e o repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), que fortalece a nossa economia criativa e democratiza o acesso à arte. Data: 10/06/2026 Horário: 14h Local: Auditório da Proteção SocialAcessar Edital: 03/2026 06/05/2026 · Edital nº 003/2026 - Concurso de Talentos da Cozinha Escolar - 1ª ediçãoAcessar Edital: 01/2026 26/03/2026 · EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) 2º EDITAL PEDRO AUGUSTO NETTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). https://mapacultural.secult.ce.gov.br/agente/175593/#/tab=entity-opportunitiesAcessar Lista de Beneficiários - Vale Gás: 03/2026 03/03/2026 · LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GAS - 3° LOTEAcessar Edital de Convocação: 002/2025 23/12/2025 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR Nº 02/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Orós, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) e na legislação municipal vigente. CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias da Conselheira Tutelar Titular Maria Eridan da Silva, no período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026 e de Luan Nunes Custódio, no período de 02 de fevereiro à 02 de março de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar e a continuidade do atendimento às demandas relativas à proteção integral dos direitos da criança e do adolescente; RESOLVE: Art. 1º Convocar o Sr. Claudio Soares de Araújo, portador do CPF nº 763.391.813-68 e RG nº 2001097105022 suplente regularmente eleito(a) no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar realizado em 2023, para assumir temporariamente as funções de Conselheiro Tutelar no período de 02 de janeiro a 02 de março de 2026, em substituição dos Conselheiros Titulares Luan Nunes Custódio e Maria Eridan da Silva, durante seus respectivos períodos de férias. Art. 2º O Conselheiro Suplente deverá apresentar-se à sede do Conselho Tutelar localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, no dia 05 de janeiro de 2026, às 07h00min, para início do exercício temporário de suas funções. Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Orós-CE, 23 de dezembro de 2025. Flávia Lúcia Lima Verde Teixeira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAAcessar Atrações Turisticas 2025 - Turistico 11/07/2025 · Explore as belezas naturais, históricas e culturais de Orós clicando aqui. Descubra rotas turísticas, pontos de interesse, eventos locais, espaços religiosos, trilhas e paisagens únicas que fazem de Orós um destino especial no Ceará. Este guia foi preparado para que moradores e visitantes conheçam mais sobre nossa cidade e aproveitem ao máximo cada experiência. A Prefeitura de Orós convida você a viver tudo o que nosso município tem de melhor.Acessar Hospedagem e Restaurantes - Turistico 11/07/2025 · Confira aqui as melhores opções de hospedagem e gastronomia em Orós. Reunimos uma seleção de hotéis, pousadas, casas de aluguel, restaurantes, lanchonetes e bares para que você tenha conforto, segurança e uma experiência acolhedora durante sua estadia. As informações são atualizadas e organizadas para facilitar seu planejamento e garantir momentos agradáveis em nosso município. A Prefeitura de Orós trabalha para oferecer aos visitantes uma estrutura de qualidade e uma recepção calorosa.Acessar Lista de Beneficiários - Vale Gás: 02/2025 30/05/2025 · 489 famílias oroenses serão beneficiadas com Vale Gás Social A Secretaria de Proteção Social realiza na próxima quinta-feira (10/7) a entrega dos tíquetes do Vale Gás para beneficiários(as) de Orós. A entrega acontece às 16h00 na Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (antigo CSU). Os(as) beneficiários(as) deverão comparecer portando os seguintes documentos: NIS, CPF e RG e comprovante de residência. É importante lembrar que apenas o(a) titular pode receber o tíquete. Este é o primeiro lote do Vale Gás Social do ano. Até o fim do ano, serão realizadas outras duas entregas. O Vale Gás Social é uma política pública permanente que possibilita a recarga gratuita do botijão de gás, três vezes ao ano.Acessar Edital: 01/2025 07/01/2025 · EDITAL N.º 01/2025 – CEI. JOSÉ LIRA RODRGUES. PROCESSO SELETIVO DE MATRÍCULAS PARA OS BERÇÁRIOS 2025.Acessar Chamada Pública: 002/2024 05/09/2024 · DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES SELECIONADOS QUE CUMPRIRAM OS CRITÉRIOS E REALIZARAM SUAS ESCRIÇÕES PARA A PROPOSTA DE FORNECIMENTOS AO PPAAcessar Edital de Convocação: 002/2024 29/08/2024 · DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES INSCRITOS QUE APRESENTARAM PROPOSTAS DE FORNECIMENTO AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃOAcessar Edital de Convocação: 002/2024 20/08/2024 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)Acessar Outras Publicações: ACT N 072024/2024 13/06/2024 · ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8512187- 62.2024.8.06.0000)Acessar Outras Publicações: 2024.06.04.01/2024 04/06/2024 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.04.01Acessar Outras Publicações: 2024 05.07.01/2024 07/05/2024 · AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE LICITACAO N° 2024.0 .07.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024 05.07.01Acessar Edital de Convocação: 002/2024 19/02/2024 · CONCURSO VESTIBULAR BOLSA SOCIAL CIDADES ONLENE – 2024.1 - Edital n. º 002/2024Acessar Chamada Pública: 001/2024 30/01/2024 · DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES SELECIONADOS E HABILITADOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃOAcessar Chamada Pública: 001/2024 26/01/2024 · DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES INSCRITOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃOAcessar Edital: 001/2024 16/01/2024 · CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)Acessar Edital: 0002/2023 26/10/2023 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR) PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS/CE.Acessar Edital: 03/2023 18/10/2023 · EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, através de sua titular a Secretária Maria Lopes Duarte, através de instrução normativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Orós/CE em parceria com MEC e a CAPES.Acessar Edital: 009/2023 16/10/2023 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 03 (três) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ? 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); ? Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; ? CIC/CPF; ? PIS/PASEP; ? Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); ? Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; ? Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; ? Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; ? Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; ? Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; ? Declaração de bens; ? Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; ? Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: NUTRICIONISTA- NOENIA ALVES DE ARAÚJO Publique-se, registre-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2023Acessar Edital: 007/2023 05/10/2023 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: • 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); • Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; • CIC/CPF; • PIS/PASEP; • Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); • Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; • Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; • Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; • Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; • Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; • Declaração de bens; • Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; • Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: ENFERMEIRO UBS: ENF – RAIMUNDO VALDINEY PEREIRA BRASIL. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2023Acessar Edital: 003/2023 29/09/2023 · Em atendimento ao Artigo 8° da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Orós/Ce, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2023 de apoio à premiação para agentes culturais por Reconhecimento por Trajetória. O presente Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, nas condições e exigentes estabelecidas.Acessar Edital: 002/2023 26/09/2023 · RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES PARA EDITAL 0002/2023-SME PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS/CE.Acessar Edital: 002/2023 25/09/2023 · Em atendimento ao Artigo 8° da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Orós/Ce, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 de propostas à execução de Ações Culturais nas - Demais Áreas Culturais. O presente Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, nas condições e exigentes estabelecidas. Para mais informações acesse o edital no link abaixo.Acessar Edital: 001/2023 25/09/2023 · Em atendimento ao Artigo 6° da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Orós/Ce, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2023 de propostas e fomento à execução de ações culturais de Audiovisual. O presente Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, nas condições e exigentes estabelecidas.Acessar Edital: 002/2023 20/09/2023 · EDITAL Nº 002/2023-SME Resultado PRELIMINAR do deferimento de inscrições, na seguinte ordem: nome do candidato, situação da inscrição e motivação do indeferimento.Acessar

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