CONFERE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, V, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 003/1986 (REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30-4-2018, NAS REPARTlÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PLÚBLICA MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA PROVIDÊNCIA AO SERVIDOR PUBLICO QUE DEIXAR DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICiPIO NO CURSO DE 2018.

DISPOE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE OS FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE FERIADO NO DISTRITO DE IGARÓI, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DAQUELA LOCALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - CADEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.