Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 178 registros

DECRETO: 026/2016 20/10/2016

20/10/2016

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO: 025/2016 30/09/2016

30/09/2016

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIAL NO 03 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 024/2016 30/08/2016

30/08/2016

"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 023/2016 30/08/2016

30/08/2016

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 022/2016 18/08/2016

18/08/2016

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 021/2016 10/08/2016

10/08/2016

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 020/2016 10/08/2016

10/08/2016

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 019/2016 10/05/2016

10/05/2016

NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 019/2016 10/05/2016

10/05/2016

NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 018/2016 20/04/2016

20/04/2016

DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2016 20/04/2016

20/04/2016

REGULAMENTA A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº. 004/1996 E LEI Nº. 67/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 016/2016 20/04/2016

20/04/2016

Regulamenta a Lei Municipal nº 68, de 07 de abril de 2016, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Orós - CE e da outras providencias

DECRETO: 015/2016 19/04/2016

19/04/2016

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 14/2016 08/04/2016

08/04/2016

Declara a prorrogação da Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem, nos termos do Decreto Estadual nº. 31.808/2015 de 22 de outubro de 2015.

DECRETO: 013/2016 28/03/2016

28/03/2016

Aprovação do Regimento da 3ª Conferência Municipal das Cidades

DECRETO: 012/2016 22/03/2016

22/03/2016

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E BRIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 011/2016 22/03/2016

22/03/2016

CRIA O COMITÊ OROENSE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLENCIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 010/2016 21/03/2016

21/03/2016

Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências

DECRETO: 009/2016 22/02/2016

22/02/2016

CONVOCA A IlI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2016 03/02/2016

03/02/2016

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS AONDE ACONTECERÁ O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 007/2016 03/02/2016

03/02/2016

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006/2016 18/01/2016

18/01/2016

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2016 18/01/2016

18/01/2016

DECRETA EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2016 04/01/2016

04/01/2016

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2016 04/01/2016

04/01/2016

INSTITUI AS BRIGADAS ESTA DUAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2016 04/01/2016

04/01/2016

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ EXPEDIDO EM 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2016 04/01/2016

04/01/2016

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006/1997 09/05/1997

09/05/1997

Torna estáveis os Funcionários abaixo elencados, em virtude de efetivo exercício por mais de dois anos da aprovação do CONCURSO PUBLICO de 08 a 22/03/92.

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