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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 299 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:56:07
Decreto: 221/2026NOVO 09/10/2026 · DECRETO Nº 221/2025 , DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 220/2026NOVO 09/10/2026 · DECRETO Nº 220/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 219/2026 01/10/2026 · DECRETO Nº. 219/2026 , DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 218/2026 04/09/2026 · DECRETO Nº 218/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 217/2026 26/08/2026 · DECRETO Nº 217/2026 , DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E AO DIA DO EVANGELHO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 216/2026 20/08/2026 · DECRETO Nº 216/2026 ,DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 215/2026 14/08/2026 · DECRETO Nº 215/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 214/2026 14/07/2026 · DECRETO Nº 214/2026 , INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EM AÇÕES EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 213/2026 14/07/2026 · DECRETO Nº 213/2026 , REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 212/2026 25/06/2026 · DECRETO Nº 212/2026 , DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 211/2026 18/06/2026 · DECRETO Nº 211/2026 , INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 210/2026 15/06/2026 · DECRETO Nº 210/2026 , DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 209/2026 01/06/2026 · DECRETO Nº 209/2026, DECRETA Feriado o dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi, em todas as repartições públicas municipais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres. E Ponto Facultativo o dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira),Acessar Decreto: 208/2026 27/05/2026 · DECRETO Nº 208/2026 , NOMEIA E CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSBAcessar Decreto: 207/2026 27/05/2026 · DECRETO Nº 207/2026 , NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 206/2026 19/05/2026 · DECRETO Nº 206/2026 , DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO PRODIGIUM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 205/2026 16/04/2026 · DECRETO Nº 205/2026 , DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E O FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 204/2026 16/04/2026 · DECRETO Nº 204/2026 , REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 438/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 203/2026 14/04/2026 · DECRETO Nº 203/2026 , DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 202/2026 31/03/2026 · DECRETO Nº 202/2026, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 201/2026 24/03/2026 · DECRETO Nº 201/2026 , “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 200/2026 16/03/2026 · DECRETO Nº 200/2026 ,“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 199/2026 19/02/2026 · DECRETO Nº 199/2026, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 198/2026 11/02/2026 · DECRETO Nº 198/2026, FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 197/2026 11/02/2026 · DECRETO Nº 197/2026 ,“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 196/2026 05/02/2026 · DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO PAULINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 195/2026 05/01/2026 · DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 194/2025 17/12/2025 · DECRETO Nº 194/2025 , DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM NAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 193/2025 10/12/2025 · DECRETO Nº. 193/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE IGARÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 192/2025 09/12/2025 · DECRETO Nº 192/2025 , DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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