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Lista de decretos Foram encontrados 299 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:56:07
Decreto: 127/2020 07/04/2020 · DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 126/2020 07/04/2020 · NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 125/2020 07/04/2020 · DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 124/2020 07/04/2020 · DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 123/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 122/2020 02/04/2020 · ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 121/2020 28/03/2020 · CONVOCA CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 120/2020 28/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°. 119/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E NO ESTADO DO CEARÁAcessar Decreto: 119/2020 19/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 116/2020 17/03/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 106/2019 22/10/2019 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE OROS - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 97/2019 28/06/2019 · CONFERE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 76/2018 26/12/2018 · DECRETA FERIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 79/2018 29/11/2018 · DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, V, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 003/1986 (REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 75/2018 20/08/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 74/2018 10/08/2018 · DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 73/2018 11/07/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 72/2018 09/06/2018 · DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 71/2018 16/05/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 70/2018 09/05/2018 · DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 68/2018 09/05/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 67/2018 23/04/2018 · DECRETA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30-4-2018, NAS REPARTlÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PLÚBLICA MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 66/2018 23/04/2018 · RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2018 23/04/2018 · ADOTA PROVIDÊNCIA AO SERVIDOR PUBLICO QUE DEIXAR DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 64/2018 20/04/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 63/2018 12/04/2018 · RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 62/2018 28/03/2018 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 61/2018 20/03/2018 · DISPOE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICiPIO NO CURSO DE 2018.Acessar Decreto: 60/2018 15/03/2018 · DISPOE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 59/2018 09/03/2018 · CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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