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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 299 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:56:07
Decreto: 131/2024 07/02/2024 · DECRETO Nº 131/2024 - “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 130/2024 23/01/2024 · DECRETO Nº 130/2024 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 129/2024 19/01/2024 · DECRETO Nº. 129/2024 - FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 128/2024 09/01/2024 · DECRETO Nº. 128/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEÍCULADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CARÊNCIAS COMPLEMENTARES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 127/2023 20/12/2023 · DECRETO Nº. 127/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 126/2023 07/12/2023 · DECRETO Nº. 126/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 124/2023 13/11/2023 · DECRETO Nº. 124/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICAAcessar Decreto: 123/2023 30/10/2023 · DECRETO Nº. 123/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 122/2023 27/10/2023 · DECRETO Nº. 122/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO EM TODAS AS REPARTIÇOES PUBLICAS MINICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO BAIRRO SÃO GERALDO EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DO BAIRRO.Acessar Decreto: 121/2023 25/10/2023 · DECRETO Nº. 121/2023 - DISPÕES SOBRE ORÓS-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Orós/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;Acessar Decreto: 119/2023 10/10/2023 · DECRETO Nº. 119/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é comemorado o dia da Padroeira do Brasil;Acessar Decreto: 118/2023 03/10/2023 · DECRETO Nº. 118/2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORÓS.Acessar Decreto: 117/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 116/2023 28/08/2023 · DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 115/2023 23/08/2023 · ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 114/2023 16/08/2023 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 113/2023 13/08/2023 · DECRETO Nº 113/2023, “DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 112/2023 22/06/2023 · DECRETO Nº 112/2023 - AFETA ÁREA COMFINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MULTIPLAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 111/2023 19/06/2023 · DECRETO Nº 111/2023 - INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A , À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Decreto: 110/2023 15/06/2023 · DECRETO Nº 110/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO MAIA NOGUEIRA OCORRIDO N O DIA 15/06/2023 , EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁAcessar Decreto: 108/2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 107/2023 02/05/2023 · DECRETO Nº107/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 106/2023 28/04/2023 · DECRETO Nº106/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 105/2023 20/04/2023 · DECRETO Nº 105/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 104/2023 03/04/2023 · DECRETO Nº104/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 103/2023 26/03/2023 · DECRETO Nº 103/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/03/2023 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 102/2023 26/03/2023 · DECRETO Nº 102/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE BENTO VIEIRAAcessar Decreto: 101/2023 24/03/2023 · DECRETO Nº101/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 087/2023 14/02/2023 · DECRETO Nº 87/2023 , DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 086/2023 02/02/2023 · DECRETO Nº 86/2023 ORÓS-CE, FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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