Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 299 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:56:07
Decreto: 084/2023 05/01/2023 · DECRETO Nº 84/2023, “DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 065/2022 25/02/2022 · DECRETO 065/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 064/2022 24/02/2022 · DECRETO 064/2022 - CRIA O CEI JOSE LIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 063/2022 14/02/2022 · DECRETO 063/2022 - DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIALCONTRA A COVID -19 NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 062/2022 17/01/2022 · DECRETO 062/2022 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 061/2022 11/01/2022 · DECRETO Nº. 061/2022 - FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 060/2022 05/01/2022 · DECRETO 060/2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 53/2021 10/11/2021 · REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2021 22/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 50/2021 20/10/2021 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA- COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2021 07/10/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 46/2021 30/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2021 09/09/2021 · DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2021 30/08/2021 · DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2021 10/08/2021 · DISPOE SOBRE A POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2005, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 42/2021 09/08/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORÓS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021.Acessar Decreto: 41/2021 23/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 40/2021 22/07/2021 · CONVOCA SERVIDORES PARA ENTREGA DOCUMENOTS ECIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2021 15/07/2021 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL.Acessar Decreto: 38/2021 22/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 37/2021 22/06/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2021 13/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 35/2021 13/06/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EVALDO TEIXEIRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2021 08/06/2021 · PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE ORÓS, REGIDO PELO EDITAL 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2021 07/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 032/2021 31/05/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2021 31/05/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 – CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2021 31/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON