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Lista de decretos Foram encontrados 299 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:56:07
Decreto: 027/2016 10/11/2016 · DECRETA PONTO FACULTATITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E FERIADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 026/2016 20/10/2016 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.Acessar Decreto: 025/2016 30/09/2016 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIAL NO 03 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 024/2016 30/08/2016 · "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar Decreto: 023/2016 30/08/2016 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 022/2016 18/08/2016 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 021/2016 10/08/2016 · DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 020/2016 10/08/2016 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 019/2016 10/05/2016 · NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 018/2016 20/04/2016 · DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 017/2016 20/04/2016 · REGULAMENTA A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº. 004/1996 E LEI Nº. 67/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 016/2016 20/04/2016 · Regulamenta a Lei Municipal nº 68, de 07 de abril de 2016, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Orós - CE e da outras providenciasAcessar Decreto: 015/2016 19/04/2016 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 14/2016 08/04/2016 · Declara a prorrogação da Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem, nos termos do Decreto Estadual nº. 31.808/2015 de 22 de outubro de 2015.Acessar Decreto: 013/2016 28/03/2016 · Aprovação do Regimento da 3ª Conferência Municipal das CidadesAcessar Decreto: 012/2016 22/03/2016 · CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E BRIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 011/2016 22/03/2016 · CRIA O COMITÊ OROENSE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLENCIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 010/2016 21/03/2016 · Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providênciasAcessar Decreto: 009/2016 22/02/2016 · CONVOCA A IlI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 08/2016 03/02/2016 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS AONDE ACONTECERÁ O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 007/2016 03/02/2016 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 006/2016 18/01/2016 · FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2016 18/01/2016 · DECRETA EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2016 04/01/2016 · REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2016 04/01/2016 · INSTITUI AS BRIGADAS ESTA DUAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2016 04/01/2016 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ EXPEDIDO EM 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2016 04/01/2016 · DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 011/2013 05/03/2013 · DECRETO Nº 011/2013, REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 006/1997 09/05/1997 · Torna estáveis os Funcionários abaixo elencados, em virtude de efetivo exercício por mais de dois anos da aprovação do CONCURSO PUBLICO de 08 a 22/03/92.Acessar

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