DECRETO Nº 138/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE.”

DECRETO Nº 137/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 136/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 135/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 134/2024 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 133/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 133/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 132/2024 - "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO Nº 131/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 130/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 129/2024 - FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 128/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEÍCULADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CARÊNCIAS COMPLEMENTARES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 127/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 126/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 124/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA

DECRETO Nº. 123/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 122/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO EM TODAS AS REPARTIÇOES PUBLICAS MINICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO BAIRRO SÃO GERALDO EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DO BAIRRO.

DECRETO Nº. 121/2023 - DISPÕES SOBRE ORÓS-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Orós/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;

DECRETO Nº. 119/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é comemorado o dia da Padroeira do Brasil;

DECRETO Nº. 118/2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORÓS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA- COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.