#ORÓS
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
27/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
04/02/2026CONCESSÃO DE LICENÇAS: 201/2026
PORTARIA DE Nº 201/2026 , CONCEDE a servidora CLENIA REBOUÇAS COSTA, inscrito no CPF:720.974.263-87 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 dias, iniciando em 15/09/2026, retor [...]
04/09/2026NOVOCONCESSÃO DE LICENÇAS: 200/2026
PORTARIA DE Nº 200/2026 , CONCEDE a servidora JOSEFA GILDASIA ANDRDADE DA SILVA, inscrito no CPF:013.602.293-61 AGENTE ADMINISTRATIVO I e lotada na Secretaria Municipal de Administração, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/20 [...]
03/09/2026NOVOCONCESSÃO DE LICENÇAS: 199/2026
PORTARIA DE Nº.199/2026, CONCEDE a servidora RITA DE CASSIA LIMA, inscrito no CPF:682.330.353-0 AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Pesca e Recursos Hídricos, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, [...]
03/09/2026NOVOLei Municipal: 465/2026
LEI Nº 465/2026 , DENOMINA DE TRAV. CÍCERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026NOVOLei Municipal: 464/2026
LEI Nº 464/2026 , INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Lei Municipal: 463/2026
LEI Nº 463/2026 , DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 37/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Decreto: 218/2026
DECRETO Nº 218/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026NOVODecreto: 217/2026
DECRETO Nº 217/2026 , DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E AO DIA DO EVANGELHO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Decreto: 216/2026
DECRETO Nº 216/2026 ,DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
29/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
28/01/2021