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WEBMAIL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos sediou o curso voltado ao aprimoramento do atendimento e acolhimento no setor público [...]
17-11-2025
PORTARIA DE Nº. 543/2025 , CONCEDE a servidora SIMONE LIMA VERDEDE LAVOR, inscrita no CPF n°.000.534.783-12 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊ [...]
PORTARIA DE Nº. 542/2025,DECLARA VACÂNCIA do cargo de Bioquímico, ocupado pelo servidor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito no CPF 160.955.964-91, por motivo aposentador [...]
PORTARIA DE Nº. 541/2025 , DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GERLANE LOPES CORREIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTR [...]
LEI Nº 424/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
LEI Nº 423/2025, INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO [...]
LEI Nº 422/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JU [...]
DECRETO Nº 190/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 189/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E COLABORADORES EVE [...]
DECRETO Nº 188/2025,REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
