A Prefeitura de Orós comunica à população que, em cumprimento à legislação eleitoral vigente, as atividades dos perfis oficiais do município nas re [...]
03-07-2026
PORTARIA DE Nº.176/2026 , EXONERA a senhora, FRANKCILENE CANDIDO DE SOUSA, portadora do CPF 007.660.823-93, das Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei n [...]
PORTARIA DE Nº.175/2026 , CONCEDER a servidora MARIA VANDA FAUSTINO PEREIRA, inscrito no CPF:416.406.594-15 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Espo [...]
PORTARIA DE Nº.174/2026 , CONCEDE ao servidor GUILHERME ABATH FERREIRA LUNA, inscrito no CPF:141.967.274-68 no cargo de MEDICO e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, [...]
LEI Nº 459/2026 , INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE J [...]
LEI Nº 458/2026 , ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANC [...]
LEI Nº 457/2026 , ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 212/2026 , DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS [...]
DECRETO Nº 211/2026 , INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 210/2026 , DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ORÓS CE PARA O PERÍODO DE 20 [...]
