Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2659 registros

Portaria: 077/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 077/2021. NOMEIA a senhora ELIANE ALVES DA COSTA JULIÃO, matricula nº. 0511 e inscrita no CPF nº 462.227.233-49 para exercer o cargo de DIRETORA da Escola CEI – MARIA AURILA PEQUENO VIDAL.

Portaria: 076/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 076/2021. NOMEIA o senhor ANASTÁCIO BEZERRA DE MENESES RODRIGUES, matricula nº. 0508 e inscrito no CPF nº 315.650.853-53 para exercer o cargo de COORDENADOR da Escola EEF - ROBERTO ROLIM.

Portaria: 075/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 075/2021, NOMEIA a senhora MARIA HELMA GUEDES ARAUJO, matricula nº. 0526 e inscrita no CPF nº 146.772.448-39 para exercer o cargo de DIRETORA da Escola EEF - ROBERTO ROLIM.

Portaria: 074/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 074/2021. NOMEIA o senhor, JOSEMBERG VIEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF nº. 075.484.933-39, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 073/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 073/2021. NOMEIA o senhor, CARLOS SILVA BARBOZA, portador do CPF: 921.641.888-53, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 072/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 072/2021. NOMEIA o senhor, RAFAEL VIEIRA RODRIGUES, portador do CPF: 022.111.693-17, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 071/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 071/2021. NOMEIA o senhor, MARCELO VICENTE DE SÁ, portador do CPF: 532.176.913-34, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 070/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 070/2021. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 003/2021 05/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LOPES DUARTE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

DECRETO: 003/2021 05/01/2021

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 002/2021 05/01/2021

CESSA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO CONCEDIDO NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 191/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2021 05/01/2021

DISPOE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 069/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 069/2021, NOMEIA a senhora, MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO DE HOLANDA, portadora do CPF: 221.872.003-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 068/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 068/2021, NOMEIA a senhora, ELISA COSTA DIAS, portadora do CPF: 004.838.393-70, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 067/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 067/2021 , NOMEIA o senhor, LEIDSON ANTONIO DE LIMA PEQUENO, portador do CPF: 015.119.883-71, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 066/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 066/2021 , NOMEIA o(a) senhor(a), PAULO CASSIANO VIDAL FREITAS, inscrito no CPF Nº. 346.235.823-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 065/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 065/2021, NOMEIA o senhor, MANOEL FILHO DA SILVA, portadora do CPF: 122.398.443-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 064/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 064/2021 , NOMEIA a senhora, MARIA EDILANIA VICENTE, portadora do CPF: 679.157.363-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019,

Portaria: 063/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 063/2021 , NOMEIA o senhor, LAYRTON BESERRA DE SOUSA, portador do CPF: 015.188.773-03, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 062/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 062/2021 , NOMEIA a senhora, JOSEFA LIDIANA COSTA, portadora do CPF: 636.358.523-68, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 061/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 061/2021,NOMEIA o senhor, JOÃO CUSTÓDIO NETO, inscrito no CPF nº. 906.187.773-34, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 060/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 060/2021 , NOMEIA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 059/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 059/2021 , NOMEIA o senhor, RENOMARIO RODRIGUES CAVALCANTE, inscrito no CPF Nº 008.673.823-25, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 058/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 058/2021, NOMEIA o senhor, FRANCISCO PAULO DANTAS, inscrito no CPF nº. 972.498.313-72, para ocupar as funções de ASSESSOR DE TRIBUTOS, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 057/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 057/2021 , NOMEIA o senhor JEAN CARLOS LOPES, portador do CPF: 264.131.178-00, para ocupar as funções de ASSESSOR DE TRIBUTOS, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 056/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 056/2021 , NOMEIA o senhor, SAULO RICARDO SILVA VIEIRA, portador do CPF: 908.274.903-30, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 055/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 055/2021, NOMEIA a senhora, RAFAELLY NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF nº. 023.495.263-64, para ocupar as funções de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 054/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 054/2021 , NOMEIA o Sr. MACESO COSTA RODRIGUES, inscrito no CPF nº. 759.490.163-00, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 053/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 053/2021, NOMEIA a Sra. MARIA JUVANEIDE CANDIDO LIMA, inscrita no CPF nº. 935.082.553-87, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 052/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 052/2021, NOMEIA a Sra. MARLEIDE ALVES GOMES BEZERRA, inscrita no CPF nº. 246.985.203-04, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

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