AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 341/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTARÉM.
LEI Nº 340/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS ATRAVÉS DA MODALIDADE DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 339/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO CASTRA MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 332/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, AVENIDAS, VIAS E RODOVIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PREVENDO APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A HORA CÍVICA QUINZENAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTARÉM, NA CIDADE DE ORÓS CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 08/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
