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WEBMAIL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos sediou o curso voltado ao aprimoramento do atendimento e acolhimento no setor público [...]
17-11-2025
PORTARIA DE Nº. 544/2025, CONCEDE a servidora FRANCISCA OLIVEIRA FREIRE, inscrito no CPF n°.259.565.068-81 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA [...]
PORTARIA DE Nº. 543/2025 , CONCEDE a servidora SIMONE LIMA VERDEDE LAVOR, inscrita no CPF n°.000.534.783-12 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊ [...]
PORTARIA DE Nº. 542/2025,DECLARA VACÂNCIA do cargo de Bioquímico, ocupado pelo servidor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito no CPF 160.955.964-91, por motivo aposentador [...]
LEI Nº 429/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 428/2025, DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - [...]
LEI Nº 427/2025, DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEARÁ E [...]
DECRETO Nº 190/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 189/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E COLABORADORES EVE [...]
DECRETO Nº 188/2025,REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
