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12-06-2026
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PORTARIA DE Nº.153/2026 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social CMAS de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e sup [...]
PORTARIA DE Nº.152/2026 , CONCEDE ao servidor FRANCISCO CARLOS COSTA, inscrito no CPF:232.549.393-87, Agente Administrativo e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA [...]
LEI Nº 455/2026 , AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
LEI Nº 454/2026 , ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 453/2026 , INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO [...]
DECRETO Nº 211/2026 , INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 209/2026, DECRETA Feriado o dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi, em todas as repartições públicas municipais, em [...]
