PORTARIA Nº339/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR UM PERIODO DE 02(DOIS) ANOS DE 12/03/2025 A 12/03/2027
NOMEAÇÃO,AGENTE:MARINEIDE FEITOSA,CARGO:SECRETÁRIA,SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER,IDOSO,PESSOA COM DEFICIÊNCIA,DROGAS E FAMILIA
NOMEAÇÃO,AGENTE:JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO,CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLITICA
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 377/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE OR [...]
DISPÕES SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.