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01-11-2025PORTARIA DE Nº. 533/2025, CONCEDE a servidora RISALVA BENTO NOGUEIRA, inscrito no CPF n°.360.833.307-78 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PR [...]
PORTARIA DE Nº. 532/2025, CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO SETOR TRIBUTÁRIO.
PORTARIA DE Nº. 531/2025, NOMEIA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de Ordenador de Despesa da Secretaria Munic [...]
LEI Nº 420/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 419/2025, ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 42/2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 418/2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 186/2025 , DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 185/2025 , DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2025, DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTE [...]