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PORTARIA DE Nº.056/2026 , DECLARA a do cargo de Agente Administrativo II, ocupado pela servidora Veraneide Valter da Silva de Lima, inscrito no CPF 320.139.493-91, por mo [...]
PORTARIA DE Nº.055/2026 , DECLARA a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor JOÃO GONCALVES CARVALHO, inscrito no CPF 191.695.903-20, por motivo aposentado [...]
PORTARIA DE Nº.054/2026, CONCEDE a servidora LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO, inscrita no CPF n°731.164.913-72 Secretária Escolar e lotada na Secretaria Municipal de Educa [...]
LEI Nº 438/2026 , ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11. [...]
LEI Nº 437/2026, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
LEI Nº 436/2026 , DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 199/2026, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO F [...]
DECRETO Nº 198/2026, FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 197/2026 ,"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
