EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR Nº 02/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Orós, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) e na legislação municipal vigente. CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias da Conselheira Tutelar Titular Maria Eridan da Silva, no período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026 e de Luan Nunes Custódio, no período de 02 de fevereiro à 02 de março de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar e a continuidade do atendimento às demandas relativas à proteção integral dos direitos da criança e do adolescente; RESOLVE: Art. 1º Convocar o Sr. Claudio Soares de Araújo, portador do CPF nº 763.391.813-68 e RG nº 2001097105022 suplente regularmente eleito(a) no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar realizado em 2023, para assumir temporariamente as funções de Conselheiro Tutelar no período de 02 de janeiro a 02 de março de 2026, em substituição dos Conselheiros Titulares Luan Nunes Custódio e Maria Eridan da Silva, durante seus respectivos períodos de férias. Art. 2º O Conselheiro Suplente deverá apresentar-se à sede do Conselho Tutelar localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, no dia 05 de janeiro de 2026, às 07h00min, para início do exercício temporário de suas funções. Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Orós-CE, 23 de dezembro de 2025. Flávia Lúcia Lima Verde Teixeira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

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489 famílias oroenses serão beneficiadas com Vale Gás Social A Secretaria de Proteção Social realiza na próxima quinta-feira (10/7) a entrega dos tíquetes do Vale Gás para beneficiários(as) de Orós. A entrega acontece às 16h00 na Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (antigo CSU). Os(as) beneficiários(as) deverão comparecer portando os seguintes documentos: NIS, CPF e RG e comprovante de residência. É importante lembrar que apenas o(a) titular pode receber o tíquete. Este é o primeiro lote do Vale Gás Social do ano. Até o fim do ano, serão realizadas outras duas entregas. O Vale Gás Social é uma política pública permanente que possibilita a recarga gratuita do botijão de gás, três vezes ao ano.

EDITAL N.º 01/2025 – CEI. JOSÉ LIRA RODRGUES. PROCESSO SELETIVO DE MATRÍCULAS PARA OS BERÇÁRIOS 2025.

DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES SELECIONADOS QUE CUMPRIRAM OS CRITÉRIOS E REALIZARAM SUAS ESCRIÇÕES PARA A PROPOSTA DE FORNECIMENTOS AO PPA

DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES INSCRITOS QUE APRESENTARAM PROPOSTAS DE FORNECIMENTO AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8512187- 62.2024.8.06.0000)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.04.01

AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE LICITACAO N° 2024.0 .07.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024 05.07.01

CONCURSO VESTIBULAR BOLSA SOCIAL CIDADES ONLENE – 2024.1 - Edital n. º 002/2024

DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES SELECIONADOS E HABILITADOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES INSCRITOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR) PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS/CE.

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, através de sua titular a Secretária Maria Lopes Duarte, através de instrução normativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Orós/CE em parceria com MEC e a CAPES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 03 (três) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ? 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); ? Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; ? CIC/CPF; ? PIS/PASEP; ? Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); ? Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; ? Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; ? Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; ? Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; ? Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; ? Declaração de bens; ? Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; ? Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: NUTRICIONISTA- NOENIA ALVES DE ARAÚJO Publique-se, registre-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: • 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); • Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; • CIC/CPF; • PIS/PASEP; • Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); • Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; • Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; • Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; • Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; • Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; • Declaração de bens; • Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; • Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: ENFERMEIRO UBS: ENF – RAIMUNDO VALDINEY PEREIRA BRASIL. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2023

Em atendimento ao Artigo 8° da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Orós/Ce, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2023 de apoio à premiação para agentes culturais por Reconhecimento por Trajetória. O presente Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, nas condições e exigentes estabelecidas.

RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES PARA EDITAL 0002/2023-SME PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS/CE.

Em atendimento ao Artigo 8° da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Orós/Ce, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 de propostas à execução de Ações Culturais nas - Demais Áreas Culturais. O presente Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, nas condições e exigentes estabelecidas. Para mais informações acesse o edital no link abaixo.

Em atendimento ao Artigo 6° da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Orós/Ce, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2023 de propostas e fomento à execução de ações culturais de Audiovisual. O presente Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, nas condições e exigentes estabelecidas.

EDITAL Nº 002/2023-SME Resultado PRELIMINAR do deferimento de inscrições, na seguinte ordem: nome do candidato, situação da inscrição e motivação do indeferimento.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ? 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); ? Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; ? CIC/CPF; ? PIS/PASEP; ? Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); ? Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; ? Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; ? Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; ? Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; ? Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; ? Declaração de bens; ? Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; ? Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: ASSISTENTE SOCIAL- JANE ALINE BERTO ASEVEDO Publique-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023

SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ? 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); ? Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; ? CIC/CPF; ? PIS/PASEP; ? Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); ? Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; ? Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; ? Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; ? Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; ? Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; ? Declaração de bens; ? Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; ? Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULA DA SILVA RODRIGUES Publique-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023 José Rubens Lima Verde Prefeito Municipa

CONCURSO VESTIBULAR BOLSA SOCIAL CIDADES – 2023.2 O Centro Universitário Vale do Salgado, com base na Publicação DOU em 31/10/2019. Seção: 1 Página:50 Portaria Nº 1.879 de 29 de outubro de 2019. Publicada no Diário Oficial da União - nos termos do art. 44, inciso II da Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) ambas do Ministério da Educação – MEC. Seção I do dia 01 de janeiro de 2023, nas disposições da legislação em vigor torna pública para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições ao Processo Seletivo BOLSAS SOCIAL - 2023.1, destinadas ao preenchimento vagas, nos cursos superiores conforme especificação, para a admissão no primeiro semestre letivo de 2023, nos cursos de graduação com habilitação em bacharelado e licenciatura, dentro de limite de vagas para cada curso, fixado no anexo I deste edital. O Centro Universitário Vale do Salgado participa do programa universidade para todos - PROUNI, oferecendo bolsa 100% integral para todos os cursos ofertados, da seguinte forma: para cada 10,7 alunos pagantes, receberemos 01 (um) PROUNI.

Dispõe sobre o conteúdo programático para a prova do Conselho Tutelar no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2027.

Dispõe sobre o conteúdo programático para a prova do Conselho Tutelar no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2027.