PORTARIA DE Nº.440/2025, EXONERAR a senhora NAIARA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 071.866.803-05 do cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Oró

CONCEDE ao senhor FRANCISCO WILTON DANTAS ARAUJO, inscrito(a) no CPF n°. 636.521.883-49 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PRÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025.

CONCEDE ao senhor FRANCISCO ROSEO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) no CPF n°. 809.813.803-87 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PREMÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025. A

Art.1º. – CONCEDER ao senhor THOMAS BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n°.604.435.113-06 e ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 01/07/2025 à 01/07/2027.

CONCEDE ao servidor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrita no CPF n°. 435.471.333-00 e lotado na secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025;

CONCEDE ao servidor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito no CPF n°. 160.955.964-91 e lotado na secretaria de saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025;

CONCEDE ao servidor LUIS ANDRE E SILVA, inscrito no CPF n°.744.097.003-91 e lotado na secretaria de saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025;

CONCEDE a servidora MARIA RAFAELE ALCÃNTARA, inscrita no CPF n°. 613.662.773-68 e lotada na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025; .

PORTARIA DE Nº. 432/2025, Reestrutura o Conselho CONSEA de Orós – por meio da substituição dos membros do Poder Executivo, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes

PORTARIA DE Nº. 431/2025, NOMEAR os membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Orós – CE.

PORTARIA DE Nº. 430/2025, EXONERA a senhora LUSIA MARIA DE LIMA, inscrita no CPF nº 214.206.963-00 das funções de COORDENADORA, Símbolo CC- 08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 429/2025, NOMEIA a senhora CAMILLY CLAYSCILA COSTA ANDRADE,inscrita no CPF nº 086.858.103-88 para exercer o cargo de TECNICO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-06, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 428/2025, EXONERA a senhora CAMILLY CLAYSCILA COSTA ANDRADE,inscrita no CPF nº 086.858.103-88 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 427/2025 ,CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância do cargo público em decorrência da aposentadoria. EXONERA o senhor, Juscelino Bezerra de Araújo, Matricula nº.644 e inscrito(a) no CPF Nº.139.980.133-34, do Cargo de AGENTE OEPERACIONAL, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,

PORTARIA DE Nº. 426/2025 NOMEIA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 425/2025, EXONERA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.424/2025, NOMEIA a senhora ANGELICA CUSTODIO PASTOR, inscrita no CPF nº067.788.993-36 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 423/2025, NOMEIA o senhor RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF nº 636.449163-49 para exercer o cargo de TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CONCEDER a servidora ALDENIR CAVALCANTE DE PAULA FEITOSA, inscrita no CPF n°.320.141.553-72 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora MARIA ELNEUDA DA SILVA, inscrita no CPF n°.172.522.963-34 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora MIRNA STELA AUGUSTO DA SILVEIRA, inscrita no CPF n°.387.314.013-68 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora ALVONEIDE ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF n°. 022.714.443-06 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

PORTARIA Nº 418/2025, Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Orós, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

PORTARIA DE Nº. 417/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e em consonância com a Lei nº. 257/2022. REESTRUTURA no Âmbito Do Município De Oros – CE, O Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, E NOMEIA os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Orós – CE, e as respectivas linguagens.

PORTARIA DE Nº. 416/2025 , NOMEIA a Sra. DEUSIANA AUGUSTO DE MONTE, inscrita no CPF nº.027.069.663-60, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 415/2025, NOMEAR o Sr. JOSÉ LINDOMAR CIPRIANO PINTO, inscrito no CPF Nº 762.097.093-20, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CONCEDER a servidora MARIA ADRIANA CANDIDO SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 848.531.313-53. Lotada na secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses: Iniciando em 02/06/2025 à 02/09/2025;

PORTARIA DE Nº.413/2025, NOMEIA a senhora NAIARA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 071.866.803-05 Para exercer o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.412/2025 , EXONERA a senhora NAIARA SUENE BRITO DE LIMA, inscrita no CPF nº 604.434.983-77 do cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CONCEDE a servidora HELENA BATISTA SANTANA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 23/05/2025 à 30/06/2025; II – Férias coletivas da educação; III – Retornando a licença em 01/08/2025 à 21/09/2025.