PORTARIA DE Nº. 558/2025 , EXONERA a senhora HEVYLA LETICIA PEQUENO DA SILVA, inscrita no CPF nº 087.312.013-26 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 557/2025 , DECLARA VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo servidor JOÃO DEON DA SILVA, inscrito no CPF:259.318.573-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº. 556/2025, CONCEDE ao servidor LUIS ANDRÉ E SILVA, inscrito(a) no CPF n°.744.097.003-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 15/12/2025 à 15/12/2027.

PORTARIA DE Nº.555/2025, CONCEDE a servidora MARIA BARROS DE LIMA CANDIDO, inscrita no CPF n°931.558.083-49 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 15/12/2025, retornando em 15/03/2026

PORTARIA DE Nº.554/2025, CONCEDE a servidora MARIA ELENEIDE SOARES MARTINS, inscrita no CPF n°930.327.903-44 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 60 dias. Iniciando em 15/12/2025, retornando em 15/02/2026

PORTARIA DE Nº. 553/2025, NOMEIA os Membros do Poder Executivo e Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Orós – CE, as seguintes

PORTARIA DE Nº. 552/2025 , CONCEDE a servidora VALDENIZA FELIX DE ANDRADE, inscrita no CPF n°214.070.613-72 AGENTE ADMINISTRATIVO e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 10/12/2025, retornando em 10/03/2026

PORTARIA DE Nº. 551/2025 , CONCEDE a servidora VANDERLUZIA ANDRADE VIEIRA, inscrita no CPF n°805.121.353-04 PROFESSORA e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 10/12/2025, retornando em 10/03/2026

PORTARIA DE Nº. 550/2025 , CONCEDE a servidora MARIA DOMINGOS DUARTE, inscrita no CPF n°797.309.063-00 PROFESSORA e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 10/12/2025, retornando em 10/03/2026

PORTARIA DE Nº. 549/2025 , CONCEDE a servidora JOSEFA JEANE INÁCIO DA SILVA LIMA, inscrita no CPF n°274.643.588-80 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 09/12/2025, retornando em 09/03/2026.

PORTARIA DE Nº. 548/2025 , CONCEDE a servidora ELIANA INACIO LIMA, inscrita no CPF n°379.081.113-00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 09/12/2025, retornando em 09/03/2026.

PORTARIA DE Nº. 547/2025 , CONCEDE a servidora IRISMAR CASEMIRO DA SILVA CORREIA, inscrita no CPF n°.979.800.053-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 45 dias quarenta e cinco dias. Iniciando em 04/12/2025, retornando em 19/01/2026

PORTARIA DE Nº. 546/2025, NOMEIA o senhor, CHIRLON DE SOUZA TAVARES, inscrito no CPF 040.726.813-85, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 545/2025 , CONCEDE a servidora FRANCISCA ELONISA ROSENO, inscrito no CPF n°.218.22.713-04 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 45 dias, iniciando em: 01/12/2025 à 15/01/2026;

PORTARIA DE Nº. 544/2025, CONCEDE a servidora FRANCISCA OLIVEIRA FREIRE, inscrito no CPF n°.259.565.068-81 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 01/12/2025 à 01/03/2026;

PORTARIA DE Nº. 543/2025 , CONCEDE a servidora SIMONE LIMA VERDEDE LAVOR, inscrita no CPF n°.000.534.783-12 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de três meses, iniciando em: 25/11/2025 com termino em 25/02/2026.

PORTARIA DE Nº. 542/2025,DECLARA VACÂNCIA do cargo de Bioquímico, ocupado pelo servidor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito no CPF 160.955.964-91, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº. 541/2025 , DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GERLANE LOPES CORREIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 540/2025, NOMEIA os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar-CAE, restruturado para o quadriênio de 2025/2028:

PORTARIA DE Nº. 539/2025, Declara a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo III, em razão do falecimento do servidor JOÃO CUSTÓDIO NETO, inscrito no CPF nº-906.187.773-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano.

PORTARIA DE Nº. 538/2025 , Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Medidas Socioeducativas em meio aberto Município de Orós-Ceará.

PORTARIA DE Nº. 537/2025 , EXONERA a senhora MARIA ROSALIA BARBOSA JACINTO, inscrita no CPF nº 513.532.293-00 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 536/2025 , EXONERA a Sra. JESSICA PINHEIRO ROSENO LOPES, inscrita no CPF Nº. 047.461.653-35, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.535/2025, ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 534/2025 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 533/2025, CONCEDE a servidora RISALVA BENTO NOGUEIRA, inscrito no CPF n°.360.833.307-78 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 03/11/2025 à 03/02/2026;

PORTARIA DE Nº. 532/2025, CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO SETOR TRIBUTÁRIO.

PORTARIA DE Nº. 531/2025, NOMEIA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, a partir de 01/11/2025.

PORTARIA DE Nº. 530/2025, CONCEDE a servidora GONÇALA MARIA BARROS GARCIA, inscrito no CPF n°.748.188.563-04 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 03/11/2025 à 03/02/2026;

PORTARIA DE Nº. 529/2025, CONCEDE ao servidor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrito no CPF n°.435.471.333-00 e lotada na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 03/11/2025 à 03/02/2026;