PORTARIA DE Nº.448/2025, RELOTA o Sr. FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº1071, na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, como Fiscal Ambiental coforme a Lei N°173/2019.

PORTARIA DE Nº. 447/2025, NOMEIA a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, para ocupar as Funções de COORDENADOR SOCIAL, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 446/2025, EXONERA a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, das Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CONCEDE a senhora, RAOANE SILVA SIQUEIRA inscrita no CPF n°. 048.473.353-25 e ocupante do Cargo de Medica Veterinária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.

CONCEDE ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n°.532.192.103-25 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO- II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.

PORTARIA DE Nº. 443/2025, Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Conferência, conforme disposto no Regimento Interno.

PORTARIA DE Nº. 441/2025, EXONERAR a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO, inscrita no CPF nº 601.310.853-60 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.440/2025, EXONERAR a senhora NAIARA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 071.866.803-05 do cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Oró

CONCEDE ao senhor FRANCISCO WILTON DANTAS ARAUJO, inscrito(a) no CPF n°. 636.521.883-49 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PRÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025.

CONCEDE ao senhor FRANCISCO ROSEO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) no CPF n°. 809.813.803-87 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PREMÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025. A

Art.1º. – CONCEDER ao senhor THOMAS BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n°.604.435.113-06 e ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 01/07/2025 à 01/07/2027.

CONCEDE ao servidor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrita no CPF n°. 435.471.333-00 e lotado na secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025;

CONCEDE ao servidor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito no CPF n°. 160.955.964-91 e lotado na secretaria de saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025;

CONCEDE ao servidor LUIS ANDRE E SILVA, inscrito no CPF n°.744.097.003-91 e lotado na secretaria de saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025;

CONCEDE a servidora MARIA RAFAELE ALCÃNTARA, inscrita no CPF n°. 613.662.773-68 e lotada na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025; .

PORTARIA DE Nº. 432/2025, Reestrutura o Conselho CONSEA de Orós – por meio da substituição dos membros do Poder Executivo, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes

PORTARIA DE Nº. 431/2025, NOMEAR os membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Orós – CE.

PORTARIA DE Nº. 430/2025, EXONERA a senhora LUSIA MARIA DE LIMA, inscrita no CPF nº 214.206.963-00 das funções de COORDENADORA, Símbolo CC- 08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 429/2025, NOMEIA a senhora CAMILLY CLAYSCILA COSTA ANDRADE,inscrita no CPF nº 086.858.103-88 para exercer o cargo de TECNICO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-06, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 428/2025, EXONERA a senhora CAMILLY CLAYSCILA COSTA ANDRADE,inscrita no CPF nº 086.858.103-88 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 427/2025 ,CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância do cargo público em decorrência da aposentadoria. EXONERA o senhor, Juscelino Bezerra de Araújo, Matricula nº.644 e inscrito(a) no CPF Nº.139.980.133-34, do Cargo de AGENTE OEPERACIONAL, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,

PORTARIA DE Nº. 426/2025 NOMEIA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 425/2025, EXONERA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.424/2025, NOMEIA a senhora ANGELICA CUSTODIO PASTOR, inscrita no CPF nº067.788.993-36 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 423/2025, NOMEIA o senhor RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF nº 636.449163-49 para exercer o cargo de TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CONCEDER a servidora ALDENIR CAVALCANTE DE PAULA FEITOSA, inscrita no CPF n°.320.141.553-72 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora MARIA ELNEUDA DA SILVA, inscrita no CPF n°.172.522.963-34 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora MIRNA STELA AUGUSTO DA SILVEIRA, inscrita no CPF n°.387.314.013-68 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora ALVONEIDE ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF n°. 022.714.443-06 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

PORTARIA Nº 418/2025, Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Orós, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.