PORTARIA DE Nº.076/2026 , EXONERA O Sr. GUILHERME RODRIGUES FREITAS, inscrito no CPF nº.104.713.733-03, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.075/2026 , Declara a vacância do cargo de Motorista, anteriormente ocupado pelo servidor, JERCE NILDO CANDIDO COSTA em decorrência de seu falecimento.

PORTARIA DE Nº.074/2026 , CONCEDE a servidora, PAULO HENRIQUE MATIAS DA SILVA, inscrito no CPF n° 736.959.043-72. Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.

PORTARIA DE Nº.073/2026 , CONCEDE a servidora, MAROISA CANDIDO BENTO inscrito no CPF n°462.250.213-53. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.

PORTARIA DE Nº.072/2026 , CONCEDE a servidora, JORDENHA DA SILVA MELO, inscrito no CPFn°532.190.743-91 Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 12/03/2026, retornando em 15/05/2026.

PORTARIA DE Nº.071/2026 , CONCEDE ao servidor, FRANCISCO BENTO DA SILVA, inscrito no CPF n° 387.507.753-91 Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.

PORTARIA DE Nº.070/2026 , NOMEIA o senhor João Batista Bezerra Lima, inscrito no CPF nº 062.956.763-83 para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.069/2026, EXONERA o Senhor MATHEUS ALVES CUSTÓDIO, inscrito no CPF nº 064.910.713-67 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.068/2026 , ALTERA a Portaria nº 284/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.067/2026 , ALTERA a Portaria nº 432/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.066/2026 , ALTERA a Portaria nº 283/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.065/2026, ALTERA a Portaria nº 282/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.064/2026, NOMEIA a senhora LILIANE CLEMENTE PINHEIRO, inscrita no CPF nº 072.244.103-73 para exercer o cargo de Auxiliar Tecnico II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.063/2026, NOMEIA a senhora SARA MICAELE MOREIRA MARQUES, inscrita no CPF nº 080.426.943-26 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.062/2026, CONCEDE a servidora ERYKA RAYANNY ARAUJO RODRIGUES, inscrita no CPF n°034.376.443-19 Agente Comunitária de Saúde e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/03/2026, retornando em 02/06/2026.

PORTARIA DE Nº.061/2026 , EXONERA a senhora ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, inscrito no CPF nº 218.551.433-91, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, da Secretaria Municipal de Saúde. Símbolo 33-19 CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.060/2026, NOMEIA o Sr. LUIS ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF: 496.266.711-49, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇAO POLITICA, símbolo CC-01 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.059/2026, CONCEDE a servidora MARIA VERINA DANTAS LIRA, inscrita no CPF n°731.164.913-72 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/03/2026, retornando em 02/06/2026.

PORTARIA DE Nº.058/2026, EXONERA o Sr. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, inscrito no CPF 462.244.833-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇAO POLITICA, símbolo CC-01 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.057/2026, DECLARA VACÂNCIA do cargo de professora, ocupado pela servidora Nubia Porfirio de Lima Rodrigues, inscrito no CPF:674.216.013-68, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.056/2026 , DECLARA a do cargo de Agente Administrativo II, ocupado pela servidora Veraneide Valter da Silva de Lima, inscrito no CPF 320.139.493-91, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.055/2026 , DECLARA a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor JOÃO GONCALVES CARVALHO, inscrito no CPF 191.695.903-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.054/2026, CONCEDE a servidora LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO, inscrita no CPF n°731.164.913-72 Secretária Escolar e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 20/02/2026, retornando em 20/05/2026.

PORTARIA DE Nº. 053/2026 , NOMEIA a Comissão Organizadora da Chamada Pública destinada à composição do Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 16), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC, alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

PORTARIA Nº 052/2026, NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOComissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinada à seleção e composição de Banco de Formadores Municipais no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, no Município de Orós/CE.

PORTARIA DE Nº.051/2026, NOMEIA a Senhora Gerlane Pereira Rodrigues, inscrito no CPF nº 053.500.483-41 para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada no C.E.I. José Lira Rodrigues

PORTARIA DE Nº.050/2026, EXONERA a Sra. GERLANE PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº. 053.500.483-041, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.049/2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO(SERVIDOR(A) MARIA SILVANA DE ANDRADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.048/2026, Declara a vacância do cargo de PROFESSOR, anteriormente ocupado pelo servidor, ANASTACIO BESERRA DE MENESES RODRIGUES em decorrência de seu falecimento.

PORTARIA DE Nº.047/2026, Declara a vacância do cargo de PROFESSORA, anteriormente ocupado pela servidora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO DE OLIVEIRA, em decorrência de seu falecimento.