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PORTARIA DE Nº.039/2026, DESIGNA os Servidores abaixo mencionados para compor o NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE -NUMEPS Bruna Bezerra Barbosa Art [...]
PORTARIA DE Nº.038/2026, NOMEIA a senhora KELLY ANNE SILVA GOMESDO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 017.840.173-02 para exercer o cargo de TECNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC [...]
PORTARIA DE Nº.037/2026, NOMEIA o senhor Paulo Cesar Caetano vieira, inscrito no CPF nº106.125.333-36 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Le [...]
LEI Nº 438/2026 , ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11. [...]
LEI Nº 437/2026, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
LEI Nº 436/2026 , DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO [...]
DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2025 , DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM NAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
