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Aconteceu a 2ª etapa do Curso de Multiplicadores em Educação Ambiental, uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA). O [...]
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PORTARIA DE Nº. 539/2025, Declara a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo III, em razão do falecimento do servidor JOÃO CUSTÓDIO NETO, inscrito no CPF n [...]
LEI Nº 424/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
LEI Nº 423/2025, INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO [...]
LEI Nº 422/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JU [...]
DECRETO Nº 189/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E COLABORADORES EVE [...]
DECRETO Nº 188/2025,REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 187/2025, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO CUSTÓDIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
