Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2659 registros

Portaria: 130/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 129/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 128/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 127/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 126/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 125/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 124/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 123/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 122/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 121/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 120/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 119/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 118/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 117/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 116/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 113/2018 20/12/2018

OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 112/2018 20/12/2018

OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 DE CLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 111/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 110/2018 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 134/2018 30/11/2018

ALTERAÇÃO A LEI N° 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, 0 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MÚNICIPIO.

DECRETO: 79/2018 29/11/2018

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, V, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 003/1986 (REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 75/2018 20/08/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2018 10/08/2018

DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 73/2018 11/07/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 72/2018 09/06/2018

DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 129/2018 08/06/2018

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇOES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 71/2018 16/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 70/2018 09/05/2018

DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2018 09/05/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 128/2018 08/05/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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