Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

Altera data do calendário publicado através do Edital nº 001/2023/CMDCA que trata do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orós, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 303/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Orós-CE e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.- DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAB (PROGRAMA ALIMENTA BRASIL) Prefeitura Municipal de Orós Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Economia Solidária A Prefeitura Municipal de Orós através da Secretaria Municipal do Assistência Social e Economia Solidária, vem através deste convocar agricultores para se escreverem na Chamada Pública Nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do Programa Alimenta Brasil- PAB, de agricultores familiares- PRONAF, para compra de alimentos locais da agricultura familiar. Os agricultores interessados deverão apresentar documentação conforme edital e amostragem de produtos: Período de Inscrições: 31 de Agosto a 09 de Setembro de 2022 de 7:00 as 11:00h na Secretaria do Trabalho Assistência Social e Economia Solidária. Tereza Cristina Alves Pequeno –Secretária de Assistência Social. Documentos necessários: a) Cópia de cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF)- Apresentar originais na hora para conferencia e autenticidade; b) Uma foto 3x4; c) Folha Resumo com número do NIS; d. Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) e extrato da DAP válida; e).Comprovante de residência; f). Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor Individual, conforme modelo do Anexo g) Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda, conforme modelo anexo. h) Para produtos processados no caso bolo deverá apresentar Alvará Sanitário e em cada entrega atestado de qualidade da vigilância Sanitária;

LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS 2023

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA ZONA URBANA - VALE GÁS NOVEMBRO 2022 -

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA ZONA RURAL- VALE GÁS 2021 -

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA ZONA URBANA - VALE GÁS 2021 -

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 2º LOTE - ZONA RURAL

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 2º LOTE - ZONA URBANA

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 1º LOTE - ZONA URBANA

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 1º LOTE - ZONA RURAL

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 3ª ETAPA - ZONA RURAL

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 3ª ETAPA - ZONA URBANA

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 2ª ETAPA - ZONA RURAL

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 2ª ETAPA - ZONA URBANA

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 1ª ETAPA - ZONA URBANA

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 1ª ETAPA - ZONA RURAL