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Lista de Portarias Foram encontrados 1370 registros Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 17:07:01

NOMEAÇÃO: 204/2021 03/05/2021

PORTARIA DE Nº. 204/2021, NOMEIA a senhora, SARAH DE PAULA LIMA OLIVEIRA, portador do CPF: 0964.707.983-49, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

NOMEAÇÃO: 203/2021 03/05/2021

PORTARIA DE Nº. 203/2021 , NOMEIA a senhora, DÁGINA CANDIDO ANDRADE, portadora do CPF: 740.311.633-04, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Agente: DAGINA CANDIDO ANDRADE

Cargo:

NOMEAÇÃO: 202/2021 03/05/2021

PORTARIA DE Nº. 202/2021, NOMEIA o senhor, JOSÉ FERNANDES PINTO, portador do CPF: 0964.707.983-49, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Agente: JOSE FERNANDES PINTO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 201/2021 30/04/2021

PORTARIA DE Nº. 201/2021, Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Público Municipal como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região sertão Centro Sul e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 200/2021 30/04/2021

PORTARIA DE Nº. 200/2021 , DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FAZER PARTE DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SÓLIDOS.

NOMEAÇÃO: 199/2021 30/04/2021

PORTARIA DE Nº. 199/2021, NOMEIA o Sr. JOSÉ BEZERRA GOMES, inscrito no CPF Nº. 038.880.418-13, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Agente: JOSE BESERRA GOMES

Cargo:

CONCESSÃO: 198/2021 30/04/2021

PORTARIA DE Nº. 198/2021 , CEDE a servidora CYNTHIA MATEUS DUARTE BARBOSA , inscrita no CPF Nº. 027.452.003-64, Matricula nº.1069, para EXERCER suas funções de Agente Administrativo Junto ao Tribunal de justiça do Estado do Ceará No fórum da comarca de Orós a partir de 01/05/2021.

Agente: CYNTHIA MATEUS DUARTE BARBOSA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 197/2021 30/04/2021

PORTARIA DE Nº. 197/2021 , NOMEIA EQUIPE PARA COORDENAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 886537/2019.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 196/2021 30/04/2021

PORTARIA DE Nº. 196/2021 , NOMEIA o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 934.957.813-15, para ocupar a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Agente: GEMAR MORENO DA SILVA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 195/2021 30/04/2021

PORTARIA DE Nº. 195/2021, EXONERA o Sr. JOSÉ BEZERRA GOMES, inscrito no CPF Nº. 038.880.418-13, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e Ordenador de Despesas, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Agente: JOSE BESERRA GOMES

Cargo:

VACÂNCIA: 194/2021 20/04/2021

PORTARIA DE Nº. 194/2021 , EXONERA o senhor FERNANDO CELSO DA SILVA LIMA, Matricula nº. 0837 e inscrito no CPF Nº.018.221.703-54, do Cargo de Agente Administrativo I, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Administração, deste município. CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor Público Efetivo deste município.

Agente: FERNANDO CELSO DA SILVA LIMA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 193/2021 19/04/2021

PORTARIA DE Nº. 193/2021 , NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB do município de Orós, estado do Ceará, para o mandato do ano de 2021.

Agente: COLETIVA

VACÂNCIA: 192/2021 09/04/2021

PORTARIA DE Nº. 192/2021 , EXONERAR o senhor, EDIZANIR PINTO GONÇALVES, Matricula nº. 2327 e inscrito no CPF Nº. 457.670.253-04, do Cargo de Agente Administrativo, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município. CONSIDERANDO o requerimento feito pelo então Servidor Publico efetivo deste municipio.

Agente: EDIZANIR PINTO GONCALVES

Cargo:

CONCESSÃO: 191/2021 01/04/2021

PORTARIA DE Nº. 191/2021 , CONCEDE ao senhor ANASTACIO BEZERRA DE MENESES RODRIGUES, inscrito no CPF nº. 315.650.853-53, ocupante do cargo de PROFESSOR uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 03 meses a partir de 24/05/2021 até 23/23/08/2021.

Agente: ANASTACIO BESERRA DE MENESES RODRIGUES

Cargo:

EXONERAÇÃO: 190/2021 01/04/2021

PORTARIA DE Nº. 190/2021, EXONERA o senhor, FRANCISCO KLEBER MACEDO DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-4das funções de SECRETÁRIO EXECUTIVO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Agente: FRANCISCO KLEBER DE MACEDO QUEIROZ

Cargo:

CONCESSÃO: 189/2021 10/03/2021

PORTARIA DE Nº. 189/2021 , CONCEDE a senhora EDILEUSA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF n°. 700.422.253-53 e ocupante do Cargo de Enfermeira, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01 de Julho de 2021 à 01 de Outubro de 2021.

Agente: EDILEUSA DE SOUZA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 188/2021 15/02/2021

PORTARIA DE Nº. 188/2021, CONCEDE ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA, inscrito no CPF n°. 532.192.103-25 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) Anos, a partir de 15 de Fevereiro de 2021.

Agente: EDINALDO PINTO DE SOUZA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 187/2021 15/02/2021

PORTARIA DE Nº. 187/2021 , INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 186/2021 15/02/2021

PORTARIA DE Nº. 186/2021, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 185/2021 15/02/2021

PORTARIA DE Nº. 185/2021 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 184/2021 15/02/2021

PORTARIA DE Nº. 184/2021, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 183/2021 15/02/2021

PORTARIA DE Nº. 183/2021, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 182/2021 15/02/2021

PORTARIA DE Nº. 182/2021, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 181/2021 15/02/2021

PORTARIA DE Nº. 181/2021 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 180/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 180/2021, DESIGNA o Sr. JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.999.673-05, ocupante do Cargo de COORDENADOR, lotado na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico para ser o representante 2 da Prefeitura Municipal de Orós, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MDH, para tratar sobre o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.

Agente: JATTANAEL PINHEIRO E SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 179/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 179/2021, DESIGNAR O Senhor JESSE NUNES ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 038.596.403-05, ocupante do Cargo de CHEFE DE SETOR, e o Sr. JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.999.673-05, ocupante do Cargo de COORDENADOR, para serem representantes da Prefeitura Municipal de Orós junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a implantação do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 178/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 178/2021 , NOMEIA a Sra. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, portadora do CPF 931.563.403-91, para ocupar as funções ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

NOMEAÇÃO: 177/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 177/2021 , NOMEIA a Sra. VLADNA PRISCILA COSTA DE ANDRADE, portadora do CPF 931.563.403-91, para ocupar as funções COORDENADORA, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Agente: VLADNA PRISCILA COSTA DE ANDRADE

Cargo:

CONCESSÃO: 176/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 176/2021 , CONCEDE ao senhor JOSE MARCUS GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF n°. 700.422.253-53 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo I, uma LICENÇA PREMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05 de Fevereiro de 2021 à 05 de Maio de 2021.

Agente: JOSE MARCUS GONCALVES FERREIRA

Cargo:

RELOTAÇÃO: 175/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 175/2021, RELOTA o(a) Sr(a). ANDREA MONTEIRO DA SILVA, TECNICO EM HIGIENE DENTAL, matricula nº 2355, na Unidade Básica de Saúde – UBS MARIA JOSÉ NUNES, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

Agente: ANDREA MONTEIRO DA SILVA

Cargo:

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