PORTARIA DE Nº. 020/2023, CONCEDE a senhora RISALVA BENTO NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 360.833.303-78 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/02/2023 à 01/05/2023.
PORTARIA DE Nº. 019/2023, EXONERA o senhor ALEXANDRE BENTO VIEIRA, inscrito no CPF Nº. 014.749.903-80, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Lei nº. 144/2019 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 018/2023, CONCEDE a senhora MARILIA CARLA MARQUES CANDIDO PINTO, inscrito(a) no CPF n°. 022.250.493-51 e ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ACS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRES) MESES iniciando em 02/02/2023 à 01/05/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1°. NOMEAR O SR. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, INSCRITO NO CPF Nº.462.244.833-53, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, SÍMBOLO CCAA 1, NÍVEL 1, DA LEI Nº. 093/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORÓS. ART.2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1°. EXONERAR O SR. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, INSCRITO NO CPF Nº.260.770.193-72, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, SÍMBOLO CCAA 1, NÍVEL 1, DA LEI Nº. 093/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORÓS. ART.2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE Nº. 015/2023, CONCEDE a Cessão do Servidor Efetivo do município de Orós, Sr. Eliseu Amancio de Lima Junior, ocupante do cargo de Cozinheiro, e inscrito(a) no CPF n°044.320.063-74. Para exercer suas funções junto ao município de Icó-CE, nos Termos do Convênio nº.02/2021 até o dia 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA DE Nº. 014/2023 , CONCEDE ao senhor JOSUÉ DO MONTE VIANA, inscrito(a) no CPF n°. 017.193.703-11 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/02/2023 à 01/05/2023.
PORTARIA DE Nº. 013/2023, CONCEDE a senhora RAIMUNDA LAUCIENE MONTEIRO DIAS, inscrito(a) no CPF n°. 214.204.243-00 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/02/2023 à 01/05/2023.
PORTARIA DE Nº. 012/2023 , CONCEDE a senhora CICERA MOREIRA MONTANHA CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°. 462.229.793-00 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/02/2023 à 01/05/2023.
PORTARIA DE Nº. 011/2023 , NOMEIA o Senhor FRANCISCO JOSÉ COSTA, inscrito no CPF nº. 195.141.903-00, para atuar como Ouvidor e Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão SIC da Prefeitura Municipal de Orós.
PORTARIA DE Nº. 010/2023, CONCEDE a senhora LIDIA KAROL RAMOS BITU GONDIM inscrito(a) no CPF n°. 876.988.033-68 e ocupante do Cargo de ODONTÓLOGO, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(DOIS) ANOS iniciando em 11/01/2023 à 11/01/2025.
PORTARIA DE Nº. 009/2023, CONCEDE ao senhor CAROLINO LIMA NETO, inscrito(a) no CPF n°. 876.988.033-68 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 11/01/2023 à 11/04/2023.
PORTARIA DE Nº. 008/2023, NOMEIA o senhor, LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO, portador do CPF: 053.217.673-19, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA Nº.007/2023, HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo relacionado, a teor da Lei Municipal nº 105/2017 e suas alterações e Edital de Convocação para Posse nº. 01/2020, referente ao período de 09/01/2020 a 11/01/2023.
PORTARIA DE Nº. 006/2023 , NOMEIA a Senhora LOHANNE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº. 071.397.413-36, para ocupar as funções de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 005/2023, NOMEIA a senhora, MARIA EDILANIA VICENTE, portadora do CPF: 679.157.363-53, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019,
PORTARIA DE Nº. 004/2023, NOMEIA o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, para ocupar as funções das Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Turismo FUNTUR.
PORTARIA DE Nº. 003/2023, NOMEIA o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE N°. 001/2023, NOMEIA o Presidente e os Respectivos membros para constituírem a partir de 02 de Janeiro de 2023, a Comissão Permanente de Licitações.
PORTARIA DE Nº. 200/2022 , EXONERA o senhor, JOSEMBERG VIEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF nº. 075.484.933-39, Das funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 199/2022 , EXONERA a Senhora LOHANNE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº. 071.397.413-36, das funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 198/2022 , EXONERA a senhora, MARIA EDILANIA VICENTE, portadora do CPF: 679.157.363-53, Das funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019,
PORTARIA DE Nº. 197/2022 , EXONERA o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, das funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 196/2022 , EXONERA a Senhora HELISDEBRA AMORIM SILVA MUNIZ, inscrito no CPF Nº. 196.020.063-15, para ocupar a função de Assessor Técnico III, símbolo CDA 10, da Lei nº. 093/2017 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 195/2022, EXONERA o senhor CARLOS SILVA BARBOZA, portador do CPF: 921.641.888-53, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 194/2022,NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB do município de Orós, estado do Ceará, no período de 01 de janeiro de 2023 até 01 de Janeiro de 2027.
PORTARIA DE Nº. 194/2022, NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB do município de Orós, estado do Ceará, no período de 01 de janeiro de 2023 até 01 de Janeiro de 2027
PORTARIA DE Nº. 193/2022 , CONCEDE a senhora MARCIA ROBERTA BEZERRA NUNES CAMPOS, inscrito(a) no CPF n°. 015.336.703-23 e ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 16/12/2022 à 16/03/2023.
PORTARIA DE Nº. 192/2022 , CONCEDE ao senhor JOSÉ ALVES SOBRINHO, inscrito(a) no CPF n°.132.105.214-68 e ocupante do Cargo de MÉDICO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/12/2022 à 01/03/2023.
PORTARIA DE Nº. 191/2022 , CONCEDE a senhora LUSINETE POSSIDONIO, inscrito(a) no CPF n°. 026.749.593-55 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/12/2022 à 01/03/2023.
