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Lista de Portarias Foram encontrados 776 registros Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 16:51:34

CONCESSÃO: 011/2024 10/01/2024

PORTARIA DE Nº. 011/2024 , CONCEDE a senhora HELENA BATISTA SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 15/01/2024 à 15/04/2024.

Agente: HELENA BATISTA SANTANA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 010/2024 10/01/2024

PORTARIA DE Nº. 010/2024 , CONCEDE a senhora FRANCISCA OLIVEIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF n°. 259.565.068-81 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 10/01/2024 à 10/04/2024.

Agente: FRANCISCA OLIVEIRA FREIRE

Cargo:

NOMEAÇÃO: 009/2024 10/01/2024

PORTARIA DE Nº. 009/2024, NOMEIA o senhor CLAUDIO SOARES DE ARAÚJO, portador do CPF nº.763.391.813-68, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 2º SUPLENTE:

Agente: CLAUDIO SOARES DE ARAUJO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 008/2024 10/01/2024

PORTARIA DE Nº. 008/2024, NOMEIA o senhor CICERO PAULINO DE SOUSA, portador do CPF nº.559.056.093-49, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Municípiode Orós, como 1º SUPLENTE:

Agente: CICERO PAULINO DE SOUSA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 007/2024 10/01/2024

PORTARIA DE Nº.007/2024 , NOMEIA o senhor LUAN NUNES CUSTÓDIO, portador do CPF nº. 062.433.323-06, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

Agente: LUAN NUNES CUSTODIO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 006/2024 10/01/2024

PORTARIA DE Nº. 006/2024 , NOMEIA a senhora JOSEFA ODILANIA MOTA VIERA, portadora do CPF nº.016.655.523-10, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

Agente: JOSEFA ODILANIA MOTA VIEIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 005/2024 10/01/2024

PORTARIA DE Nº. 005/2024 , NOMEIA a senhora MARIA ERIDAN DA SILVA, portadora do CPF nº. 980.282.193-49, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

Agente: MARIA ERIDAN DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 004/2024 10/01/2024

PORTARIA DE Nº. 004/2024 , NOMEIA a senhora RUTE LOPES MARTINS, portadora do CPF nº.017.745.263-36, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular.

Agente: RUTE LOPES MARTINS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 003/2024 10/01/2024

PORTARIA DE Nº. 003/2024, NOMEIA a senhora FRANCISCA ALVES AMORIM, portadora do CPF nº.299.147.363-00, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

Agente: FRANCISCA ALVES AMORIM

Cargo:

NOMEAÇÃO: 002/2024 03/01/2024

PORTARIA DE N°. 002/2024, Nomeia Agente de Contratação,Pregoeiro e Equipe de Apoio paraconduzir os atos das licitações econtratações do Poder ExecutivoMunicipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001/2024 03/01/2024

PORTARIA DE N°. 001/2024, NOMEIA o Presidente e os Respectivos membros para constituírem a partir de 08 de Janeiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitações, a saber: PRESIDENTE José Klériston Medeiros Monte Junior, CPF: 009.126.913-01, MEMBROS Josefa Lidiana Costa CPF: 636.358.523-68,Emmanuel Teixeira Pinheiro,CPF: 864.623.423-

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 060/2023 31/03/2023

PORTARIA DE Nº. 060/2023, CONCEDE a senhora MARIA REGILANE ROSENDO CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°.360.839.413-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 01/02/1988, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 10/04/2023 à 10/07/2023.

Agente: MARIA REGILANE ROSENO CANDIDO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 059/2023 31/03/2023

PORTARIA DE Nº. 059/2023, CONCEDE a senhora FRANCISCA MATEUS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°.934.508.773-72 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 10/09/1997 uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (DOIS) ANOS iniciando em 03/04/2023 à 02/04/2025.

Agente: FRANCISCA MATEUS DA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 058/2023 31/03/2023

PORTARIA DE Nº. 058/2023, CONCEDE ao senhor REGILANIO PORFIRIO PINHO, inscrito(a) no CPF n°. 737.202.083-20 e ocupante do Cargo de PROFESSOR, admitido em 03/04/1998, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/04/2023 à 02/07/2023.

Agente: REGILANIO PORFIRIO PINHO

Cargo:

CONCESSÃO: 057/2023 31/03/2023

PORTARIA DE Nº. 057/2023 , CONCEDE a senhora ELISABETH DANTAS ABILIO, inscrito(a) no CPF n°. 462.280.043-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 01/06/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/04/2023 à 03/07/2023.

Agente: ELISABETH DANTAS ABILIO

Cargo:

CONCESSÃO: 056/2023 30/03/2023

PORTARIA DE Nº. 056/2023 , CONCEDE a Cessão da Servidora Efetiva do município de Orós, Sra. Francisca Aurenice Palácio de Aquino, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e inscrito(a) no CPF n° 077.392.979-76. Para exercer suas funções junto ao município de Antonina do Norte, nos Termos do Convênio nº. 01/2023 até o dia 31 de dezembro de 2024.

Agente: FRANCISCA AURENICE PALACIO DE AQUINO

Cargo:

ADVERTENCIA: 055/2023 30/03/2023

PORTARIA Nº 55/2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 053/2023 16/03/2023

PORTARIA Nº. 053/2023, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, portador do CPF n°. 038.596.403-05, para exercer as funções de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência De Oros – FMDPD/ORÓS.

Agente: JESSE NUNES ANDRADE

Cargo:

NOMEAÇÃO: 051/2023 14/03/2023

PORTARIA DE Nº. 051/2023, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 050/2023 14/03/2023

PORTARIA DE Nº. 050/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 049/2023 14/03/2023

PORTARIA DE Nº. 049/2023 , NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 048/2023 14/03/2023

PORTARIA DE Nº. 048/2023, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 047/2023 14/03/2023

PORTARIA DE Nº. 047/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 046/2023 14/03/2023

PORTARIA DE Nº. 046/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 045/2023 14/03/2023

PORTARIA DE Nº. 045/2023, EXONERA o(a) senhor(a), VICENTE DE SOUZA LIMA NETO, Matricula nº. 2039 e inscrito(a) no CPF Nº. 026.931.243-95, do Cargo de MOTORISTA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Agente: VICENTE DE SOUSA LIMA NETO

Cargo:

CONCESSÃO: 041/2023 02/03/2023

PORTARIA DE Nº. 041/2023, CONCEDE a senhora LUCIA PEDRO DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF n°. 320.139.493-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/08/2007 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 13/03/2023 à 13/06/2023.

Agente: LUCIA PEDRO DA SILVA LOPES

Cargo:

CONCESSÃO: 040/2023 02/03/2023

PORTARIA DE Nº. 040/2023 , CONCEDE ao senhor WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n°. 426.108.853-34 e ocupante do Cargo de ODONTOLOGO, admitido em 02/01/2007 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 13/03/2023 à 13/06/2023.

Agente: WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS

Cargo:

CONCESSÃO: 039/2023 02/03/2023

PORTARIA DE Nº. 039/2023 , CONCEDE a senhora LEYDIANE OLIVEIRA ALVES VELOSO, inscrito(a) no CPF n°. 022.981.573-16, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 16/01/2020, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(DOIS) ANOS iniciando em 06/03/2023 a 05/03/2025.

Agente: LEYDYANE OLIVEIRA ALVES VELOSO

Cargo:

CONCESSÃO: 038/2023 02/03/2023

PORTARIA DE Nº. 038/2023, CONCEDE a senhora VERANEIDE VALTER DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 320.139.493-91 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, admitido em 16/02/1987 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/03/2023 à 02/06/2023.

Agente: VERANEIDE VALTER DA SILVA DE LIMA

Cargo:

CONCESSÃO: 037/2023 02/03/2023

PORTARIA DE Nº. 037/2023 , CONCEDE ao senhor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF n°. 348.279.943-15 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, admitido em 01/03/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/04/2023 à 01/07/2023.

Agente: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ANDRADE

Cargo:

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