PREMIA COMBATENTES DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECER OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÓES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridadwe em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que estejam pretando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do CORONAVÍRUS e d´´a outras providências.
Institui progama municipal de combate aos efeitos do CORONAVIRUS (COVID19), com distribuição de epi's (equipamentos de proteção individual) e dá outras providências.
