Institucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

Tereza Cristina Alves Pequeno

Prefeito(a)

Tereza Cristina Alves Pequeno, mais conhecida como Tereza Cristina, nasceu em 7 de setembro de 1951, em Orós, município do estado do Ceará. Filha de José Mendes Pereira e Edna Alves Mendes, ela é uma legítima filha da terra, tendo fincado suas raízes na cidade e se tornado uma das figura [...]

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PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE ORÓS - PGM Mais informações
JOANA CÂNDIDO CLEMENTE

PROCURADOR (A) CHEFE

PRAÇA ANASTÁCIO MAIA , Nº 40 - CENTRO - CEP: 63.520-000

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MARINEIDE FEITOSA

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LEI MUNICIPAL: 373/2025 16/01/2025

16/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 372/2025 16/01/2025

16/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 371/2025 16/01/2025

16/01/2025

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL [...]

LEI MUNICIPAL: 370/2025 16/01/2025

16/01/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 020/2025 16/01/2025

16/01/2025

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 019/2025 16/01/2025

16/01/2025

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 364/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPÕE SOBRE A PARCERIA DE ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICÍPIO DE ORÓS E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DENOMINADOS USUÁRIOS, PARA O OFERECIMENTO DE FACILIDADES PARA ACESSO AO CAR [...]

LEI MUNICIPAL: 363/2024 13/08/2024

13/08/2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTAL ORÓS E A TV OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 362/2024 02/08/2024

02/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 361/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 360/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 359/2024 08/07/2024

08/07/2024

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 358/2024 08/07/2024

08/07/2024

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO – JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – 25ª VARA FEDERA [...]

LEI MUNICIPAL: 357/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO D [...]

LEI MUNICIPAL: 356/2024 11/06/2024

11/06/2024

DENOMINA LARGO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

LEI MUNICIPAL: 355/2024 20/05/2024

20/05/2024

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 354/2024 20/05/2024

20/05/2024

FIXA EM 02 O NÚMERO DE PROFESSORES INDICADOS AO PRÊMIO FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA.

LEI MUNICIPAL: 353/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 352/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONOS DE ANIMAIS, IDOSOS E CRIANÇAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS.

LEI MUNICIPAL: 351/2024 17/04/2024

17/04/2024

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º-H DA LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 350/2024 26/03/2024

26/03/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 349/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE RECEBEM VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 348/2024 26/02/2024

26/02/2024

DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

LEI MUNICIPAL: 347/2024 26/02/2024

26/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 346/2024 26/02/2024

26/02/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

LEI MUNICIPAL: 345/2024 05/02/2024

05/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OR [...]

LEI MUNICIPAL: 344/2024 31/01/2024

31/01/2024

ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 343/2024 31/01/2024

31/01/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 342/2024 19/01/2024

19/01/2024

EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPI [...]

LEI MUNICIPAL: 338/2023 08/12/2023

08/12/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO CASTRA MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2025 03/01/2025

03/01/2025

DECRETO Nº. 156-2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 155/2025 03/01/2025

03/01/2025

DECRETO Nº. 155-2025 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 116/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 115/2023 23/08/2023

23/08/2023

ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 114/2023 16/08/2023

16/08/2023

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 108/2023 01/06/2023

01/06/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2022 17/01/2022

17/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 53/2021 10/11/2021

10/11/2021

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2021 22/10/2021

22/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO: 50/2021 20/10/2021

20/10/2021

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA- COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETO: 49/2021 08/10/2021

08/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 48/2021 08/10/2021

08/10/2021

DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2021 07/10/2021

07/10/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2021 30/09/2021

30/09/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2021 30/09/2021

30/09/2021

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2021 09/09/2021

09/09/2021

DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2021 10/08/2021

10/08/2021

DISPOE SOBRE A POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2005, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 42/2021 09/08/2021

09/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORÓS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021.

DECRETO: 41/2021 23/07/2021

23/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 40/2021 22/07/2021

22/07/2021

CONVOCA SERVIDORES PARA ENTREGA DOCUMENOTS ECIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2021 15/07/2021

15/07/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL.

DECRETO: 38/2021 22/06/2021

22/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 37/2021 22/06/2021

22/06/2021

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2021 13/06/2021

13/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 35/2021 13/06/2021

13/06/2021

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EVALDO TEIXEIRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2021 08/06/2021

08/06/2021

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE ORÓS, REGIDO PELO EDITAL 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2021 07/06/2021

07/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 032/2021 31/05/2021

31/05/2021

ALTERA O DECRETO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUST [...]

NOMEAÇÃO: 272/2025 03/02/2025

03/02/2025

NOMEAÇÃO,AGENTE:MARINEIDE FEITOSA,CARGO:SECRETÁRIA,SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER,IDOSO,PESSOA COM DEFICIÊNCIA,DROGAS E FAMILIA

NOMEAÇÃO: 271/2025 03/02/2025

03/02/2025

NOMEAÇÃO,AGENTE:JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO,CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLITICA

NOMEAÇÃO: 269/2025 03/02/2025

03/02/2025

NOMEAÇÃO,AGENTE: ANDESON CANDIDO VIEIRA, CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

NOMEAÇÃO: 095/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOANA CÂNDIDO CLEMENTE, CARGO: PROCURADOR (A) CHEFE, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE ORÓS.

NOMEAÇÃO: 094/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: WHERCLEY NUNES PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO.

NOMEAÇÃO: 093/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO EDGAR VIDAL FREITAS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

NOMEAÇÃO: 092/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRITIVA.

NOMEAÇÃO: 091/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTA FERREIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

NOMEAÇÃO: 090/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DA SILVA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

NOMEAÇÃO: 088/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMMANUEL TEIXEIRA PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEAÇÃO: 087/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVERTON FERREIRA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO: 086/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO BATISTA DE LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAÇÃO: 089/2025 20/01/2025

20/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS DE MATTOS BATISTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

NOMEAÇÃO: 017/2023 01/02/2023

01/02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1°. – NO [...]

EXONERAÇÃO: 016/2023 01/02/2023

01/02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1°. – EX [...]

NOMEAÇÃO: 194/2022 27/12/2022

27/12/2022

NOVO CONSELHO DO CACS - FUNDEB

NOMEAÇÃO: 003/2021 05/01/2021

05/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LOPES DUARTE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 248/2020 30/12/2019

30/12/2019

NOMEA O PRESIDENTE DA CPL E SEUS MEMBROS

NOMEAÇÃO: 223/2019 30/09/2019

30/09/2019

NOMEIA A SENHORITA LOHANNE SOARES DA SILVA, PARA ATUAR COMO OUVIDORA E RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.

EXONERAÇÃO: 196/2019 08/08/2019

08/08/2019

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA HELMA GUEDES ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 151/2020 08/08/2019

08/08/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZA-ÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUN [...]

VACÂNCIA: 158/2018 20/12/2018

20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VACÂNCIA: 157/2018 20/12/2018

20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VACÂNCIA: 156/2018 20/12/2018

20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VACÂNCIA: 154/2018 20/12/2018

20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VACÂNCIA: 153/2018 20/12/2018

20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VACÂNCIA: 152/2018 20/12/2018

20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VACÂNCIA: 151/2018 20/12/2018

20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VACÂNCIA: 150/2018 20/12/2018

20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VACÂNCIA: 149/2018 20/12/2018

20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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