SECRETARIA

SEC. DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.670.821/0001-84

Telefone(s): (88) 3584-1393(88) 3584-1188

E-MAIL: secturismoecultura.gmo@oros.ce.gov.br

Site oficial: https://www.oros.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00H ÀS 13:00H (HORÁRIO CORRIDO)

Endereço: PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 70 - CENTRO - CEP: 63.520-000

Mais informações do orgão
Visão
Art. 25 A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos terá a seguinte estrutura:
I – Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
II – Centro e Apoio ao Turista
Parágrafo Único – À Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos compete o implemento de uma política municipal de incentivo à cultura e ao turismo, cabendo-lhe ainda:
a) Planejar, coordenar, supervisionar e executar programas de desenvolvimento da cultura e do turismo;
b) Estimular e articular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades da cultura e do turismo;
c) Apoiar as manifestações artísticas, culturais e históricas dos munícipes;
d) Desenvolver políticas voltadas para o patrimônio histórico-cultural do Município, tanto no que se refere aos bens culturais materiais como também os bens culturais imateriais;
e) Promover e desenvolver eventos em todo o Município de Orós.

Fonte das informações: LEI MUNICIPAL N.° 90/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
   
Nome Data início Data fim
Mais
ROBERTA FERREIRA DA SILVA 01/01/2017 31/12/2020
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 01/01/2021 31/12/2024
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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