MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais);
Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;
CIC/CPF;
PIS/PASEP;
Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente);
Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;
Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;
Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções;
Declaração de bens;
Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente;
Certidão Negativa de antecedentes criminais.
A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS:
AGENTE DE TRÂNSITO CAT. A E D- MAURO LUCIANO SILVA BARRETO
Publique-se e cumpra-se.
Orós-CE, 09 de Maio de 2023
José Rubens Lima Verde
Prefeito Municipal de Orós
