NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
62 17/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
53 10/11/2021 REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
51 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
50 20/10/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA- COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
49 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
48 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
47 07/10/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
46 30/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
44 30/09/2021 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
45 09/09/2021 DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
43 10/08/2021 DISPOE SOBRE A POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2005, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
42 09/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORÓS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
41 23/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
40 22/07/2021 CONVOCA SERVIDORES PARA ENTREGA DOCUMENOTS ECIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
39 15/07/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL. 2021 DECRETO
38 22/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
37 22/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
36 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
35 13/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EVALDO TEIXEIRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 08/06/2021 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE ORÓS, REGIDO PELO EDITAL 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
33 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
032 31/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 31/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 – CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
029 28/05/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
027 18/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓSCE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
026 18/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 13/05/2021 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 2021 DECRETO
024 10/05/2021 PRORROGA MEDIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 23/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021, INTENSIFICA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 29/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
021 26/04/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 23/04/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 2021 DECRETO
019 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
016 22/03/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 15/03/2021 “DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
013 11/03/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 11/03/2021 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº. 210/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 08/03/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 10/2021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 28/02/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 07/02/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
007 22/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
006 22/01/2021 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
005 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
004 22/01/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 05/01/2021 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 CESSA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO CONCEDIDO NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 191/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 05/01/2021 DISPOE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
166 30/09/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
163 28/09/2020 “PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
162 21/09/2020 “PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
160 14/09/2020 “PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMANECE O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
159 31/08/2020 “PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
158 27/08/2020 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
157 23/08/2020 “PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
156 19/08/2020 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
155 16/08/2020 “PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
154 10/08/2020 “PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
153 01/08/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
152 26/07/2020 “PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO NA FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
151 21/07/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO,IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EMONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
150 19/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO NA FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
149 13/07/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PESSOAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
148 12/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO NA FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
147 05/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
146 28/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
145 21/06/2020 “PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
144 16/06/2020 REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
143 13/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
142 08/06/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
141 06/06/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE OROS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
139 31/05/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
138 31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
137 27/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELA MORTE DA PROFESSORA FRANCISCA ROMANA DA CUNHA 2020 DECRETO
136 27/05/2020 DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS DURANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
135 21/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
134 07/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
133 29/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
132 28/04/2020 DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
131 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE ORÓS EM DECORRENCIADA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
130 22/04/2020 DETERMINA A IMEDIATA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIEMNTAR E NUTIRCIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OROS/CE, PREVENINDO O PERECIMENTO DE ITENS, DURANTE O PERÍODO QUE DURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS IMPOSTA COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
129 20/04/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
128 13/04/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
127 07/04/2020 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
126 07/04/2020 NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
125 07/04/2020 DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
124 07/04/2020 DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
123 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
122 02/04/2020 ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
121 28/03/2020 CONVOCA CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
120 28/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°. 119/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E NO ESTADO DO CEARÁ 2020 DECRETO
119 19/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
116 17/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
106 22/10/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE OROS - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
97 28/06/2019 CONFERE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
76 26/12/2018 DECRETA FERIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
79 29/11/2018 DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, V, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 003/1986 (REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
75 20/08/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
74 10/08/2018 DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
73 11/07/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
72 09/06/2018 DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
71 16/05/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
70 09/05/2018 DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
68 09/05/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
67 23/04/2018 DECRETA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30-4-2018, NAS REPARTlÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PLÚBLICA MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
66 23/04/2018 RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
65 23/04/2018 ADOTA PROVIDÊNCIA AO SERVIDOR PUBLICO QUE DEIXAR DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
64 20/04/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
63 12/04/2018 RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
62 28/03/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 DECRETO
61 20/03/2018 DISPOE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICiPIO NO CURSO DE 2018. 2018 DECRETO
60 15/03/2018 DISPOE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
59 09/03/2018 CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
058 09/02/2018 NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
057 09/02/2018 DISPOE SOBRE OS FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 DECRETO
056 30/01/2018 DISPOE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
055 17/01/2018 FIXA O VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
054 06/12/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
053 30/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
052 27/10/2017 DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
051 05/10/2017 REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
047 04/09/2017 DISPÕE FERIADO NO DISTRITO DE IGARÓI, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DAQUELA LOCALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
049 14/08/2017 NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - CADEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
048 14/08/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
046 14/08/2017 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁR.10 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
045 14/08/2017 DISPÕE FERUDO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
044 14/08/2017 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
043 27/07/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO EUDES BARROSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
042 21/07/2017 Dispõem sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providências. 2017 DECRETO
041 29/06/2017 Regulamentam a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, por meios eletrônicos e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências. 2017 DECRETO
040 05/06/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
039 05/06/2017 CRIA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
038 02/05/2017 REGULAMENTA COMISSÃO QUE IRÁ AVALIAR O DESEMPENHO DO PROFESSOR NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL 64/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
037 26/04/2017 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
036 10/04/2017 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/04/2017 E. DIA 14/04/2017 FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
035 05/04/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº01/1998 de 1 1 DE MAIO DE 1998, E ALTERADO PELA LEI Nº 66/2016 de 07 DE ABRIL DE 2016. 2017 DECRETO
034 05/04/2017 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
033 05/04/2017 DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
032 20/02/2017 "DECRETA EXPEDIENTE SECRETARIAS E ÓRGÃOS NAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2017 DECRETO
031 05/01/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30 16/12/2016 ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 1 ° DO DECRETO MUNICIPAL 28/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
029 02/12/2016 DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
028 02/12/2016 DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO PARA O DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
027 10/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E FERIADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
026 20/10/2016 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016. 2016 DECRETO
025 30/09/2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIAL NO 03 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 DECRETO
024 30/08/2016 "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2016 DECRETO
023 30/08/2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
022 18/08/2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
021 10/08/2016 DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 DECRETO
020 10/08/2016 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 DECRETO
019 10/05/2016 NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 DECRETO
019 10/05/2016 NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 DECRETO
018 20/04/2016 DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
017 20/04/2016 REGULAMENTA A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº. 004/1996 E LEI Nº. 67/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
016 20/04/2016 Regulamenta a Lei Municipal nº 68, de 07 de abril de 2016, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Orós - CE e da outras providencias 2016 DECRETO
015 19/04/2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
14 08/04/2016 Declara a prorrogação da Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem, nos termos do Decreto Estadual nº. 31.808/2015 de 22 de outubro de 2015. 2016 DECRETO
013 28/03/2016 Aprovação do Regimento da 3ª Conferência Municipal das Cidades 2016 DECRETO
012 22/03/2016 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E BRIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
011 22/03/2016 CRIA O COMITÊ OROENSE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLENCIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
010 21/03/2016 Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências 2016 DECRETO
009 22/02/2016 CONVOCA A IlI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
08 03/02/2016 DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS AONDE ACONTECERÁ O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
007 03/02/2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
006 18/01/2016 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
005 18/01/2016 DECRETA EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
04 04/01/2016 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
003 04/01/2016 INSTITUI AS BRIGADAS ESTA DUAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
002 04/01/2016 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ EXPEDIDO EM 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
001 04/01/2016 DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
006 09/05/1997 Torna estáveis os Funcionários abaixo elencados, em virtude de efetivo exercício por mais de dois anos da aprovação do CONCURSO PUBLICO de 08 a 22/03/92. 1997 DECRETO
oros.ce.gov.br
Emitido dia 02/12/2022 às 14:54:03