| 117 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 116 | 28/08/2023 | DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 115 | 23/08/2023 | ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 114 | 16/08/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 108 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 62 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 53 | 10/11/2021 | REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 22/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 20/10/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA- COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 49 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 48 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 47 | 07/10/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 46 | 30/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 44 | 30/09/2021 | DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 45 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 10/08/2021 | DISPOE SOBRE A POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2005, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 42 | 09/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORÓS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 23/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 22/07/2021 | CONVOCA SERVIDORES PARA ENTREGA DOCUMENOTS ECIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 15/07/2021 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 22/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 22/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 13/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 13/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EVALDO TEIXEIRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 08/06/2021 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE ORÓS, REGIDO PELO EDITAL 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 07/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 31/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 31/05/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 31/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 28/05/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 24/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 18/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓSCE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 18/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 13/05/2021 | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 10/05/2021 | PRORROGA MEDIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 23/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021, INTENSIFICA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 29/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 26/04/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO | 2021 | DECRETO |
| 019 | 11/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 15/03/2021 | DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 11/03/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 11/03/2021 | REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº. 210/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 08/03/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 10/2021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 28/02/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 07/02/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 006 | 22/01/2021 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 004 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2021 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 05/01/2021 | CESSA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO CONCEDIDO NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 191/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2021 | DISPOE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 166 | 30/09/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 163 | 28/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 162 | 21/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 160 | 14/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMANECE O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 159 | 31/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 158 | 27/08/2020 | DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 157 | 23/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 156 | 19/08/2020 | DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 155 | 16/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 154 | 10/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 153 | 01/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 152 | 26/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO NA FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 151 | 21/07/2020 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO,IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EMONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 150 | 19/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO NA FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 149 | 13/07/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PESSOAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 148 | 12/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO NA FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 147 | 05/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 146 | 28/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 145 | 21/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 144 | 16/06/2020 | REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 143 | 13/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 142 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 141 | 06/06/2020 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE OROS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 139 | 31/05/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 138 | 31/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 137 | 27/05/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELA MORTE DA PROFESSORA FRANCISCA ROMANA DA CUNHA | 2020 | DECRETO |
| 136 | 27/05/2020 | DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS DURANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 135 | 21/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 134 | 07/05/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 133 | 29/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 132 | 28/04/2020 | DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 131 | 24/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE ORÓS EM DECORRENCIADA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 130 | 22/04/2020 | DETERMINA A IMEDIATA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIEMNTAR E NUTIRCIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OROS/CE, PREVENINDO O PERECIMENTO DE ITENS, DURANTE O PERÍODO QUE DURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS IMPOSTA COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 129 | 20/04/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 128 | 13/04/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 127 | 07/04/2020 | DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 126 | 07/04/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 125 | 07/04/2020 | DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 124 | 07/04/2020 | DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 123 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 122 | 02/04/2020 | ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 121 | 28/03/2020 | CONVOCA CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 120 | 28/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°. 119/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E NO ESTADO DO CEARÁ | 2020 | DECRETO |
| 119 | 19/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 116 | 17/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 106 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE OROS - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 97 | 28/06/2019 | CONFERE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 76 | 26/12/2018 | DECRETA FERIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 79 | 29/11/2018 | DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, V, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 003/1986 (REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 75 | 20/08/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 74 | 10/08/2018 | DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 73 | 11/07/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 72 | 09/06/2018 | DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 71 | 16/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 70 | 09/05/2018 | DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 68 | 09/05/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 67 | 23/04/2018 | DECRETA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30-4-2018, NAS REPARTlÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PLÚBLICA MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 66 | 23/04/2018 | RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 65 | 23/04/2018 | ADOTA PROVIDÊNCIA AO SERVIDOR PUBLICO QUE DEIXAR DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 64 | 20/04/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 63 | 12/04/2018 | RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 62 | 28/03/2018 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | DECRETO |
| 61 | 20/03/2018 | DISPOE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICiPIO NO CURSO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 60 | 15/03/2018 | DISPOE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 59 | 09/03/2018 | CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 058 | 09/02/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 057 | 09/02/2018 | DISPOE SOBRE OS FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | DECRETO |
| 056 | 30/01/2018 | DISPOE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 055 | 17/01/2018 | FIXA O VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 054 | 06/12/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 053 | 30/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 052 | 27/10/2017 | DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 051 | 05/10/2017 | REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 047 | 04/09/2017 | DISPÕE FERIADO NO DISTRITO DE IGARÓI, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DAQUELA LOCALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 049 | 14/08/2017 | NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - CADEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| 048 | 14/08/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 046 | 14/08/2017 | DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁR.10 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 045 | 14/08/2017 | DISPÕE FERUDO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 044 | 14/08/2017 | DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 043 | 27/07/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO EUDES BARROSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 042 | 21/07/2017 | Dispõem sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 041 | 29/06/2017 | Regulamentam a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, por meios eletrônicos e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 040 | 05/06/2017 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
| 039 | 05/06/2017 | CRIA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 038 | 02/05/2017 | REGULAMENTA COMISSÃO QUE IRÁ AVALIAR O DESEMPENHO DO PROFESSOR NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL 64/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 037 | 26/04/2017 | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 036 | 10/04/2017 | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/04/2017 E. DIA 14/04/2017 FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 035 | 05/04/2017 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº01/1998 de 1 1 DE MAIO DE 1998, E ALTERADO PELA LEI Nº 66/2016 de 07 DE ABRIL DE 2016. | 2017 | DECRETO |
| 034 | 05/04/2017 | EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 033 | 05/04/2017 | DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 032 | 20/02/2017 | "DECRETA EXPEDIENTE SECRETARIAS E ÓRGÃOS NAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2017 | DECRETO |
| 031 | 05/01/2017 | DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 30 | 16/12/2016 | ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 1 ° DO DECRETO MUNICIPAL 28/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 029 | 02/12/2016 | DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 028 | 02/12/2016 | DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO PARA O DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 027 | 10/11/2016 | DECRETA PONTO FACULTATITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E FERIADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 026 | 20/10/2016 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
| 025 | 30/09/2016 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIAL NO 03 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | DECRETO |
| 024 | 30/08/2016 | "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2016 | DECRETO |
| 023 | 30/08/2016 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 022 | 18/08/2016 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 021 | 10/08/2016 | DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | DECRETO |
| 020 | 10/08/2016 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | DECRETO |
| 019 | 10/05/2016 | NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | DECRETO |
| 019 | 10/05/2016 | NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | DECRETO |
| 018 | 20/04/2016 | DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 017 | 20/04/2016 | REGULAMENTA A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº. 004/1996 E LEI Nº. 67/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 016 | 20/04/2016 | Regulamenta a Lei Municipal nº 68, de 07 de abril de 2016, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Orós - CE e da outras providencias | 2016 | DECRETO |
| 015 | 19/04/2016 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 14 | 08/04/2016 | Declara a prorrogação da Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem, nos termos do Decreto Estadual nº. 31.808/2015 de 22 de outubro de 2015. | 2016 | DECRETO |
| 013 | 28/03/2016 | Aprovação do Regimento da 3ª Conferência Municipal das Cidades | 2016 | DECRETO |
| 012 | 22/03/2016 | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E BRIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 011 | 22/03/2016 | CRIA O COMITÊ OROENSE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLENCIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 010 | 21/03/2016 | Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências | 2016 | DECRETO |
| 009 | 22/02/2016 | CONVOCA A IlI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 08 | 03/02/2016 | DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS AONDE ACONTECERÁ O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 007 | 03/02/2016 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 006 | 18/01/2016 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 005 | 18/01/2016 | DECRETA EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 04 | 04/01/2016 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2016 | INSTITUI AS BRIGADAS ESTA DUAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ EXPEDIDO EM 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 006 | 09/05/1997 | Torna estáveis os Funcionários abaixo elencados, em virtude de efetivo exercício por mais de dois anos da aprovação do CONCURSO PUBLICO de 08 a 22/03/92. | 1997 | DECRETO |