Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1464,208,2026-05-27,"DECRETO Nº 208/2026 , NOMEIA E CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB  ",2026
1463,207,2026-05-27,"DECRETO Nº 207/2026 , NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1462,206,2026-05-19,"DECRETO Nº 206/2026 , DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO PRODIGIUM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1456,205,2026-04-16,"DECRETO Nº 205/2026 , DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E O FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026  (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1455,204,2026-04-16,"DECRETO Nº 204/2026 , REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 438/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1454,203,2026-04-14,"DECRETO Nº 203/2026 , DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA  MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",2026
1449,202,2026-03-31,"DECRETO Nº 202/2026, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA  02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1446,201,2026-03-24,"DECRETO Nº 201/2026 , “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ",2026
1445,200,2026-03-16,"DECRETO Nº 200/2026 ,“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2026
1428,199,2026-02-19,"DECRETO Nº 199/2026, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1427,198,2026-02-11,"DECRETO Nº 198/2026,  FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1426,197,2026-02-11,"DECRETO Nº 197/2026 ,“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ",2026
1424,196,2026-02-05,"DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO PAULINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1414,195,2026-01-05,"DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ",2026
1409,194,2025-12-17,"DECRETO Nº 194/2025 , DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM NAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      ",2025
1405,193,2025-12-10,"DECRETO Nº. 193/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE IGARÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ",2025
1404,192,2025-12-09,"DECRETO Nº 192/2025 , DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",2025
1402,191,2025-12-05,"DECRETO Nº 191/2025, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA  08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025
1392,190,2025-11-19,"DECRETO Nº 190/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ",2025
1390,189,2025-11-17,"DECRETO Nº 189/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E COLABORADORES EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025