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Decreto 97/2019 29 Jun, 2019 CONFERE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 9/2016 23 Fev, 2016 CONVOCA A Ili CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 8/2016 04 Mar, 2016 DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS AONDE ACONTECERÁ O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 79/2018 30 Nov, 2018 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, V, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 003/1986 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORÓS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 78/2018 05 Nov, 2018 REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 78/2018 05 Nov, 2018 REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 77/2018 05 Nov, 2018 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 76/2018 26 Out, 2018 DECRETA FERIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 75/2018 20 Ago, 2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 74/2018 10 Ago, 2018 DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 73/2018 11 Jun, 2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 72/2018 09 Jun, 2018 DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 7/2016 04 Fev, 2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 71/2018 17 Mai, 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 70/2018 09 Mai, 2018 DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 68/2018 09 Mai, 2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 67/2018 23 Abr, 2018 DECRETA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30-4-2018, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 66/2018 23 Abr, 2018 RETORNA A GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 65/2018 23 Abr, 2018 ADOTA PROVIDENCIA AO SERVIDOR PUBLICO QUE DEIXAR DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 64/2018 20 Abr, 2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 63/2018 12 Abr, 2018 RETORNA A GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 62/2018 28 Mar, 2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 6/2016 19 Jan, 2016 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O . EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 61/2018 20 Mar, 2018 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2018.
Decreto 60/2018 15 Mar, 2018 DISPÕE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 59/2018 09 Mar, 2018 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 58/2018 09 Fev, 2018 NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 57/2018 09 Fev, 2018 DISPÕE SOBRE OS FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 56/2018 31 Jan, 2018 DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 55/2018 18 Jan, 2018 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 54/2017 07 Dez, 2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 53/2017 31 Out, 2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 52/2017 28 Out, 2017 DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 5/2016 19 Jan, 2016
Decreto 51/2017 06 Out, 2017 REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 50/2017 03 Out, 2017 REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 49/2017 15 Ago, 2017 NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - CADEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 48/2017 15 Ago, 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 47/2017 05 Set, 2017 DISPÕE FERIADO NO DISTRITO DE IGARÓI, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DAQUELA LOCALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 46/2017 15 Ago, 2017 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 45/2017 15 Ago, 2017 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 44/2017 15 Ago, 2017 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 43/2017 28 Jul, 2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO EUDES BARROSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 42/2017 28 Jul, 2017 DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 4/2016 05 Jan, 2016 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA ' NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 41/2017 30 Jun, 2017 REGULAMENTAM A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 40/2017 06 Jun, 2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto 39/2017 06 Jun, 2017 CRIA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 38/2017 03 Mai, 2017 REGULAMENTA COMISSÃO QUE IRÁ AVALIAR O DESEMPENHO DO PROFESSOR NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL 64/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 37/2017 27 Abr, 2017 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 36/2017 11 Abr, 2017 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/04/2017 E DIA 14/04/2017 FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35/2017 06 Abr, 2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 01/1998 DE 11 DE MAIO DE 1998, E ALTERADO PELA LEI Nº 66/2016 DE 07 DE ABRIL DE 2016.
Decreto 34/2017 06 Abr, 2017 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 33/2017 06 Abr, 2017 DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 32/2017 21 Fev, 2017 DECRETA EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 3/2016 05 Jan, 2016 INSTITUI AS BRIGADAS ESTA DUAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 31/2017 06 Jan, 2017 DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 30/2016 17 Dez, 2016 ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 1 ° DO DECRETO MUNICIPAL 28/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Decreto 29/2016 03 Dez, 2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 28/2016 03 Dez, 2016 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 27/2016 11 Nov, 2016 "DECRETA PONTO FACULTATITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E FERIADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Decreto 26/2016 21 Out, 2016 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Decreto 25/2016 30 Set, 2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIAL NO 03 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 24/2016 31 Ago, 2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 23/2016 31 Ago, 2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 22/2016 19 Ago, 2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 2/2016 05 Jan, 2016 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ EXPEDIDO EM 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 21/2016 11 Ago, 2016 DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 20/2016 11 Ago, 2016 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 19/2016 11 Mai, 2016 NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 18/2016 21 Abr, 2016 DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 17/2016 21 Abr, 2016 REGULAMENTA A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº. 004/1996 E LEI Nº. 67/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 16/2016 21 Abr, 2016 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 15/2016 20 Abr, 2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 14/2016 09 Abr, 2016 DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N". 31.808/2015 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Decreto 13/2016 29 Mar, 2016
Decreto 12/2016 23 Mar, 2016 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E BRIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 1/2016 05 Jan, 2016 DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 11/2016 23 Mar, 2016 CRIA O COMITÊ OROENSE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 10/2015 22 Mar, 2016 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 006/97 09 Mai, 1997 Torna estáveis os Funcionários abaixo elencados, em virtude de efetivo exercício por mais de dois anos da aprovação do CONCURSO PUBLICO de 08 a 22/03/92.

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