Legislação
Decreto

Decreto – 1997-05-09 – 006/97

Decreto

Torna estáveis os Funcionários abaixo elencados, em virtude de efetivo exercício por mais de dois anos da aprovação do CONCURSO PUBLICO de 08 a 22/03/92.

Decreto – 2016-01-05 – 1/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-01-05 – 2/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ EXPEDIDO EM 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-01-05 – 3/2016

Decreto

INSTITUI AS BRIGADAS ESTA DUAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-01-05 – 4/2016

Decreto

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA ‘ NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2016-01-19 – 5/2016

Decreto

Decreto – 2016-01-19 – 6/2016

Decreto

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O . EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-02-04 – 7/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-02-23 – 9/2016

Decreto

CONVOCA A Ili CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2016-03-04 – 8/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS AONDE ACONTECERÁ O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-03-22 – 10/2015

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2016-03-23 – 11/2016

Decreto

CRIA O COMITÊ OROENSE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-03-23 – 12/2016

Decreto

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E BRIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-03-29 – 13/2016

Decreto

Decreto – 2016-04-09 – 14/2016

Decreto

DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N”. 31.808/2015 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

Decreto – 2016-04-20 – 15/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2016-04-21 – 16/2016

Decreto

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto – 2016-04-21 – 17/2016

Decreto

REGULAMENTA A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº. 004/1996 E LEI Nº. 67/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2016-04-21 – 18/2016

Decreto

DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2016-05-11 – 19/2016

Decreto

NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-08-11 – 20/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-08-11 – 21/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-08-19 – 22/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-08-31 – 23/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-08-31 – 24/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto – 2016-09-30 – 25/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIAL NO 03 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-10-21 – 26/2016

Decreto

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Decreto – 2016-11-11 – 27/2016

Decreto

“DECRETA PONTO FACULTATITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E FERIADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto – 2016-12-03 – 28/2016

Decreto

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-12-03 – 29/2016

Decreto

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2016-12-17 – 30/2016

Decreto

ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 1 ° DO DECRETO MUNICIPAL 28/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto – 2017-01-06 – 31/2017

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-02-21 – 32/2017

Decreto

DECRETA EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-04-06 – 33/2017

Decreto

DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2017-04-06 – 34/2017

Decreto

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-04-06 – 35/2017

Decreto

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 01/1998 DE 11 DE MAIO DE 1998, E ALTERADO PELA LEI Nº 66/2016 DE 07 DE ABRIL DE 2016.

Decreto – 2017-04-11 – 36/2017

Decreto

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/04/2017 E DIA 14/04/2017 FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2017-04-27 – 37/2017

Decreto

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-05-03 – 38/2017

Decreto

REGULAMENTA COMISSÃO QUE IRÁ AVALIAR O DESEMPENHO DO PROFESSOR NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL 64/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-06-06 – 39/2017

Decreto

CRIA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto – 2017-06-06 – 40/2017

Decreto

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto – 2017-06-30 – 41/2017

Decreto

REGULAMENTAM A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-07-28 – 42/2017

Decreto

DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-07-28 – 43/2017

Decreto

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO EUDES BARROSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-08-15 – 44/2017

Decreto

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-08-15 – 45/2017

Decreto

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-08-15 – 46/2017

Decreto

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2017-08-15 – 48/2017

Decreto

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2017-08-15 – 49/2017

Decreto

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – CADEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2017-09-05 – 47/2017

Decreto

DISPÕE FERIADO NO DISTRITO DE IGARÓI, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DAQUELA LOCALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2017-10-03 – 50/2017

Decreto

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2017-10-06 – 51/2017

Decreto

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto – 2017-10-28 – 52/2017

Decreto

DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2017-10-31 – 53/2017

Decreto

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto – 2017-12-07 – 54/2017

Decreto

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2018-01-18 – 55/2018

Decreto

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2018-01-31 – 56/2018

Decreto

DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2018-02-09 – 57/2018

Decreto

DISPÕE SOBRE OS FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2018-02-09 – 58/2018

Decreto

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto – 2018-03-09 – 59/2018

Decreto

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-03-15 – 60/2018

Decreto

DISPÕE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-03-20 – 61/2018

Decreto

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2018.

Decreto – 2018-03-28 – 62/2018

Decreto

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-04-12 – 63/2018

Decreto

RETORNA A GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2018-04-20 – 64/2018

Decreto

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-04-23 – 65/2018

Decreto

ADOTA PROVIDENCIA AO SERVIDOR PUBLICO QUE DEIXAR DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-04-23 – 66/2018

Decreto

RETORNA A GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2018-04-23 – 67/2018

Decreto

DECRETA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30-4-2018, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-05-09 – 68/2018

Decreto

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-05-09 – 70/2018

Decreto

DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-05-17 – 71/2018

Decreto

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto – 2018-06-09 – 72/2018

Decreto

DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-06-11 – 73/2018

Decreto

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-08-10 – 74/2018

Decreto

DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-08-20 – 75/2018

Decreto

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-10-26 – 76/2018

Decreto

DECRETA FERIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-11-05 – 77/2018

Decreto

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto – 2018-11-05 – 78/2018

Decreto

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto – 2018-11-05 – 78/2018

Decreto

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2018-11-30 – 79/2018

Decreto

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, V, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 003/1986 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORÓS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2019-06-29 – 97/2019

Decreto

CONFERE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto – 2019-10-23 – 106/2019

Decreto

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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