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Orós viveu um momento marcante com a realização do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um encontro de diálogo, aprendizado e construção coletiva. [...]
07-11-2025PORTARIA DE Nº. 538/2025 , Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Medidas Socioeducativas em meio aberto Município de Orós-Ceará.
PORTARIA DE Nº. 537/2025 , EXONERA a senhora MARIA ROSALIA BARBOSA JACINTO, inscrita no CPF nº 513.532.293-00 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei n [...]
PORTARIA DE Nº. 536/2025 , EXONERA a Sra. JESSICA PINHEIRO ROSENO LOPES, inscrita no CPF Nº. 047.461.653-35, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº [...]
LEI Nº 424/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
LEI Nº 423/2025, INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO [...]
LEI Nº 422/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JU [...]
DECRETO Nº 187/2025, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO CUSTÓDIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DECRETO N° 186/2025 , DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 185/2025 , DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.